segunda-feira, 27 de outubro de 2014


27 de outubro de 2014 | N° 17965
ARTIGO - PAULO BROSSARD*

O PRESENTEQUE EU QUERIA

A democracia é uma conquista de todos os dias, sujeita a possíveis deslizes e, por isso, deve ser dia a dia cuidada com a devida atenção. Não seria sequer de imaginar-se que, nos dias de hoje, seriam mundialmente reconhecidos como induvidosos os amazônicos escândalos do mensalão e do petrolão, e parece que eles podem expelir outros de porte semelhante.

A mim parece que os níveis corruptores chegaram ao máximo. Mas há outros que, parecendo menos graves, são assim recebidos; quando sua perniciosidade é intensa. Como é sabido, nos períodos eleitorais a lei assegura aos partidos o acesso aos meios de comunicação, o que foi e continua sendo de excepcional utilidade, uma vez que eles são gratuitos.

Pois agora verifica-se a ocorrência de fenômeno, lamentável, sob o ponto de vista ético, histórico e social dos partidos que, por esta ou aquela razão, com o tempo a eles garantido, baixaram o nível do debate político. Por vezes, lembram marqueteiros os ocupantes de tempo destinado aos debates políticos. A agressão desmedida, pregando até a secessão regional e de classes, tornou o ambiente eleitoral quase irrespirável.

Gostaria de celebrar o processo eleitoral, que muito evoluiu, mas não seria honesto se calasse diante da explícita felonia praticada contra o Estado de direito. A ameaça à liberdade de imprensa e a existência de um decreto que visa a instituir organismos para subtrair os poderes dos representantes legitimamente eleitos estão diante dos nossos olhos, disfarçados sob o inocente nome de participação direta, que pode ser tudo, menos democracia.

Nas minhas nove décadas de caminhada, nunca perdi a fé e a esperança, e com os olhos nelas é que desejo aos vencedores das eleições que tenham bom sucesso e restaurem a paz e a harmonia entre os brasileiros, sempre necessárias, fortalecendo a democracia.

*Jurista, ministro aposentado do STF


>i>PAULO BROSSARD