19 de julho de 2013 | N°
17496
DAVID COIMBRA
Os ocupantes da Câmara têm
razão
A ocupação da Câmara de
Vereadores pelo Bloco de Luta parece um caso simples de arruaça e rebeldia
juvenil. Não é. Há algo a ser tirado daí.
É claro que houve arruaça e
rebeldia juvenil, sim, e agressividade e violência e até ingenuidade por parte
dos manifestantes, mas a ação deles, combinada com a reação dos vereadores,
aponta para outros indícios mais importantes.
Por isso, não vou me deter no
perfunctório. O que interessa é que essas movimentações mostram como as
instituições da democracia representativa estão sem legitimidade no Brasil.
O presidente da Câmara tem
poderes suficientes para lidar com uma situação desse quilate. Ele não
precisaria da intervenção da Justiça ou do Ministério Público. Bastaria usar de
suas prerrogativas para resolver a questão. Poderia resolver com inteligência e
diálogo, o que seria melhor; poderia resolver até com truculência, o que seria
muito pior; mas teria de resolver. O presidente da Câmara não resolveu. Por
quê? Porque não se sente com legitimidade para isso. Porque o espaço da sua
legitimidade foi ocupado pelos manifestantes.
No Brasil inteiro, as autoridades
não se sentiram legítimas para lidar com as manifestações de junho. Houve só
hesitação e escamoteio.
O pior exemplo veio de cima: a
presidente da República, no momento de maior crise do seu governo, falhou.
Propôs uma constituinte e voltou atrás 24 horas depois. Em seguida, propôs um
plebiscito, jogando a responsabilidade no colo do Congresso. O vice-presidente
foi radicalmente contra o plebiscito de manhã; à tarde, era mansamente a favor.
Estavam desnorteados, os líderes da nação. Continuam desnorteados. Como o
presidente da Câmara de Porto Alegre, eles têm legitimidade constitucional, mas
não se sentem com legitimidade moral.
Isso mostra que mesmo ações que
podem ser questionáveis, como a ocupação da Câmara, têm sua razão de ser. E
isso leva a pensar a respeito das demandas dos ocupantes. Será que algumas
delas não são plausíveis?
A democracia direta só é possível
numa cidade-estado como era a Atenas de Péricles ou num moderno cantão suíço,
certo. Ônibus de graça para todos é impraticável, certo também. Mas o sistema
democrático brasileiro vai ter de passar por uma revisão, e isso é urgente.
Que mecanismos serão criados para
fazer com que os representantes da população sejam realmente legítimos, para
que se sintam com legitimidade e saibam como exercer sua autoridade sem autoritarismo,
não sei. Mas assim é que não há de ficar.
