14 DE AGOSTO DE 2017
EDUCAÇÃO
PESQUISA EM ALERTA NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA sofre corte de 44% nos repasses do governo enquanto Ministério da Educação tem recursos para investimentos limitados a 45% do orçamento previsto. Sem verbas, pesquisadores amargam atrasos e cancelamento de projetos
Alunos, professores e funcionários das universidades federais no RS têm acompanhado há meses os impactos do corte orçamentário promovido em nível nacional. Apesar do anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC), na sexta-feira, do aumento do limite de empenho para custeio e investimento no Ensino Superior público, com a liberação de R$ 450 milhões a serem distribuídos entre todas as universidades e institutos federais, os recursos para investimentos ainda são limitados a 45% do orçamento previsto. No Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o corte é de 44% nos repasses do governo.
MEC e MCTIC viram suas verbas serem reduzidas em março, quando o governo federal anunciou um contingenciamento de R$ 42,1 bilhões das contas públicas. Em razão disso, redução de despesas em obras, dificuldades de manutenção de serviços terceirizados e problemas com segurança estão entre os impactos mais fortemente sentidos no dia a dia dessas instituições públicas. Menos perceptível, outro cenário também preocupa: a diminuição dos repasses afeta a pesquisa, área essencial da vida acadêmica.
Se, nas salas de aula e nos corredores, efeitos como falta de limpeza e falhas em equipamentos como ventiladores ficam claros, as consequências são menos visíveis nos laboratórios. Muitos têm ferramentas disponíveis, pessoal capacitado para operá-las, estruturas em dia. O trabalho nesses locais, contudo, está prejudicado: há menos verbas para financiar o andamento de projetos e menos editais para incentivar o início de outros.
A LONGO PRAZO, CAPACIDADE DE INOVAÇÃO PODE FICAR RESTRITA
Quanto aos valores anunciados na sexta, conforme o pró-reitor de planejamento da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Otávio Peres, ?não passam de mais uma parcela do limite orçamentário do Orçamento Anual de 2017? ? nada além do que as instituições já estavam aguardando. De acordo com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ?não se trata de suplementação orçamentária, nem descontingenciamento?.
O impacto desse cenário, conforme pesquisadores, reitores e coordenadores de cursos ouvidos por ZH, já é sentido dentro dos espaços institucionais. A longo prazo, no entanto, os efeitos podem tomar proporções para além dos campi, resultando em profissionais menos capacitados, economia fragilizada e capacidade restrita de inovação em áreas como saúde e tecnologia.
? Projetos estão sendo afetados desde o início de 2015, quando houve uma redução bastante significativa no aporte de recursos federais para apoio à pesquisa ? descreve Odir Dellagostin, diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).
Dellagostin relata que, nos últimos anos, atrasos em pagamentos destinados a iniciativas acadêmicas em diversas áreas do conhecimento se tornaram constantes. Para os pesquisadores, os cortes no orçamento de órgãos como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além da própria Fapergs, comprometem o desenvolvimento de projetos que, sem verba, ficam parados ? correndo o risco de terminar com atraso, se ao menos chegarem a uma conclusão.
? Por várias razões, a universidade pública tradicionalmente investe muito em pesquisa, o que resulta em impacto significativo no desenvolvimento nacional. Isso mudou. Hoje, falta investimento na formação de recursos humanos, na incorporação de tecnologias, na contratação de pessoal mais qualificado ? lamenta o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Airton Stein.
Diante desse cenário, as universidades federais se veem obrigadas a eleger prioridades, tendo de decidir por cortes em ações de ensino, pesquisa ou extensão. Optando pela manutenção dos serviços de assistência estudantil e pelo pagamento aos professores, o resultado tem sido redução de verba direcionada à compra de equipamentos e à realização de obras, além da interrupção de planos de expansão.
guilherme.justino@zerohora.com.br
