07
de junho de 2014 | N° 17821
EDITORIAL
ZH
A PROVA DA
EDUCAÇÃO
O
aumento de recursos aprovado agora será insuficiente para qualificar o ensino,
se o Brasil não corrigir também as sérias deficiências de gestão.
OBrasil
será submetido a um novo teste anual na área da educação, sem o direito de ser
reprovado, sob pena de comprometer também metas e performances econômicas e
sociais. Trata-se do compromisso, que o Congresso transformou em lei, de
aplicar, daqui a cinco anos, pelo menos 7% do PIB em educação, ampliando este
índice para 10% até 2024.
É um objetivo a ser perseguido por União, Estados e
municípios, para que o país quase duplique, em uma década, o que destina hoje
ao ensino formal. Num primeiro momento, pode parecer que, por força legal, o
país se encaminha finalmente para a resolução de todas as deficiências no
setor. Mas será preciso bem mais do que verbas para fazer correções num sistema
de ensino que evolui aquém das suas possibilidades.
A
decisão dos parlamentares de aprovar o Plano Nacional de Educação, com ênfase
no aporte financeiro, tem o poder de explicitar uma prioridade que Executivo e
Congresso passam a compartilhar. Fica evidente que governos e congressistas
finalmente concordam com a constatação de que o Brasil é retardatário, mesmo em
relação aos vizinhos, em investimentos em educação. Mas também está claro, a
partir da análise de especialistas, que o aumento automático de recursos não
será suficiente para se traduzir na qualificação do ensino. Alguns dados comprovam
essa observação, feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico, que tem avaliado o desempenho de um conjunto de países e a relação
entre PIB e ensino.
Um
exemplo concreto é o que permite uma tentativa de comparação entre Brasil e Suíça.
O Brasil investe em torno de 5,7% do PIB em educação, e a Suíça, 5,5%. A
semelhança acaba aqui. A Suíça aplica, em termos absolutos, quatro vezes mais
por aluno da rede pública. A verdadeira medida da prioridade deve, portanto,
levar em conta também outros fatores, como o tamanho efetivo do PIB em relação
à população, a renda e a idade médias e as estruturas existentes.
Um país como
o Brasil, com muito ainda a ser feito, não pode cair no erro dos que, por
pressa ou desinformação, tentam confrontar nossos investimentos com os de
nações altamente desenvolvidas. O que deve ser feito, como recomenda a OCDE, é
o confronto da qualidade das aplicações, e é nisso que o Brasil tem sido
reprovado.
São
muitos os exemplos de deficiências. Ainda investimos pouco e mal no ensino
básico, em relação à prioridade dos últimos anos no Ensino Superior. Temos
carências crônicas de acesso à pré-escola. Formamos mal os professores que, em
muitos casos, são precariamente remunerados. Além de aumentar o volume de
recursos, o país precisa priorizar a qualificação da gestão do ensino, dos
grandes programas à administração escolar. Melhorar a educação é também
combater o desperdício, potencializar estruturas subaproveitadas, adequar
métodos e tecnologias aos novos tempos e valorizar concretamente quem ensina.
EM
RESUMO
Editorial
reconhece decisão de governo e Congresso de dar prioridade à educação, com a
ressalva de que a relação entre PIB e investimentos não dá a medida exata dos
resultados.