sábado, 10 de agosto de 2024


10 DE AGOSTO DE 2024
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NOTÍCIAS - Retorno no sistema de Justiça do Estado ainda é gradativo

Danos da cheia

De oito instituições na capital gaúcha, quatro retomaram expediente em suas sedes: TRF4, TRT4, TJM e Ministério Público. As demais - Tribunal de Justiça do Estado, TCE, Defensoria Pública e TRE - ainda operam em trabalho remoto ou espaço cedidos

Maior órgão judicial do Estado, o Tribunal de Justiça (TJRS) foi também o mais atingido.

O acesso ao edifício-sede e ao prédio anexo, ambos na Avenida Borges de Medeiros, só será permitido em 30 de agosto. Até lá, entram apenas servidores de áreas estratégicas, envolvidos nas obras de recuperação.

A água invadiu o térreo dos dois imóveis, comprometendo o funcionamento de elevadores, iluminação e climatização. No prédio anexo, os três subsolos também ficaram submersos. O sistema de processo eletrônico só não ficou inoperante graças à atuação de uma força-tarefa que migrou para a nuvem 10 milhões de ações judiciais.

Só serviços de plantão

A situação é semelhante no Foro Central I, situado na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, a duas quadras do TJ. Ainda sem operação integral dos elevadores, o acesso está liberado apenas para os serviços de plantão ou julgamentos do Tribunal do Júri.

No Foro Central II, na Avenida Ipiranga, e no Foro Regional do Sarandi, o trabalho voltou à normalidade.

Para acelerar a retomada, a administração criou uma diretoria extraordinária de Enfrentamento à Calamidade.

A gestão da reforma é conduzida do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, único prédio da instituição que restou incólume à enchente na Capital.

Na Defensoria Pública, apenas a administração superior retornou ao trabalho presencial. Situado a duas quadras do Guaíba, o edifício-sede ficou 15 dias sem sistemas internos e com água atingindo dois metros de altura.

Boa parte do atendimento ao público está sendo feito pelo telefone 129, e o ajuizamento de ações foi centrado em uma sala cedida pelo Exército na Rua Bento Martins, no Centro.

Outra instituição que está operando de forma híbrida é o Tribunal Regional Eleitoral. A sede, na Avenida Duque de Caxias, não foi atingida pelos alagamentos, mas teve o data center desligado por prevenção. O expediente interno no local está sendo retomado gradualmente desde o último dia 5, enquanto nas demais unidades os danos ainda estão sendo reparados. Como o depósito também foi atingido, nenhuma urna eletrônica antiga será usada na eleição de outubro. Essas urnas serão substituídas por equipamentos novos.

Serviço presencial

No Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), o recomeço foi duas semanas antes.

Desde 9 de julho todos os servidores despacham normalmente da sede, na Avenida Praia de Belas. Todavia, o plenário, invadido pela cheia, segue em manutenção, com previsão de término das obras em setembro.

Localizado na mesma via, o Tribunal de Justiça Militar sofreu impacto semelhante, com comprometimento da rede elétrica, alagamento e perda de documentos, mobiliário e equipamentos. O atendimento já foi normalizado, com os servidores atuando presencialmente desde 25 de junho. Já o prédio da 2ª Auditoria Militar, na Rua André Belo, foi mais afetado e segue sem condições de uso, com magistrados e servidores atuando de forma remota.

A primeira instituição a retornar ao espaço original foi o Ministério Público. O prédio principal, na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, voltou a receber os servidores em 25 de maio. Durante o período crítico, a operação foi mantida a partir de um prédio do MP no bairro Santana e por home office. 

FÁBIO SCHAFFNER

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