quarta-feira, 21 de agosto de 2024


21 de Agosto de 2024
POLÍTICA E PODER - Rosane de Oliveira - Política e poder

Diagnóstico chove no molhado

ALIÁS

Graças a Flávio Dino

Não foi por falta de criatividade que os holandeses convocados para estudar o que deu errado em Porto Alegre na enchente de 2024 chegaram a conclusões tão óbvias. O relatório apresentado na segunda-feira choveu no molhado, com o perdão do trocadilho. As conclusões são as mesmas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, dos técnicos do Dmae e de outras instituições.

Nem poderia ser diferente: os holandeses são técnicos competentes, mas não vieram ao Rio Grande do Sul para reinventar a roda, ainda que tenham apresentado pelo menos uma sugestão de eficácia duvidosa, como a construção do murinho à frente dos armazéns do Cais Mauá.

Os holandeses concluíram que as bombas não funcionaram a contento porque estão instaladas na altura errada. Alguém tinha dúvida sobre a necessidade de repensar o sistema de bombas e de fazer a manutenção adequada? Constataram que os diques foram construídos mais baixos do que previa o projeto dos anos 1960. Disso também já sabíamos. Choveu mais do que se previa quando o sistema de proteção foi projetado. Sim, disso também estamos cansados de saber. As comportas não funcionaram adequadamente. Sim, vimos com nossos próprios olhos a água do Guaíba vazando pelos portões e refluindo pelos bueiros. Todas as outras conclusões também eram conhecidas e não é o caso de repeti-las aqui.

Diagnóstico feito, é hora dos projetos

O que interessa a partir do diagnóstico é o que fazer para que a tragédia de maio não se repita. Alguns projetos já existem, mas terão de ser atualizados à luz dos novos dados sobre cotas de inundação. O governo federal garante que não faltarão recursos: é preciso que o Estado e os municípios apresentem projetos.

Os engenheiros do quadro ou equipes contratadas pelo governo estadual e pelas prefeituras deveriam estar debruçados sobre os projetos, que são complexos e exigem longo tempo para a execução. A quantas andam? _

Não há como pensar em soluções de longo prazo sem rediscutir a ocupação das ilhas do Guaíba. A justificativa de que as famílias não querem sair das áreas ocupadas, que deveriam ser de preservação, condena Porto Alegre a assistir, a cada enchente, o problema se repetir. Não há, nos planos dos candidatos até aqui, soluções efetivas para as ilhas e seus moradores, muitos dos quais vivem da reciclagem.

O ministro Flávio Dino já disse a que veio no Supremo Tribunal Federal. Com o bloqueio das emendas Pix, obrigou o Congresso a se mexer e a assumir o compromisso com a transparência no destino de recursos públicos.

Não é preciso ter o conhecimento jurídico de Dino para saber que a transparência na destinação de recursos públicos é uma exigência constitucional. A decisão dele escancarou a ilegalidade. _

Para reconstruir e levantar os diques do Sarandi e da Fiergs, que extravasaram na enchente de maio, é preciso realocar as famílias que ali se instalaram de forma irregular. Para onde irão? Em quanto tempo? Quem vai bancar?

Eleições e Expointer esvaziam Assembleia até outubro

Lula e Leite terão nova conversa hoje

Amarrado no caminho entre a Lomba do Pinheiro e o Grupo Hospitalar Conceição, o encontro entre o presidente Lula e o governador Eduardo Leite está marcado para hoje, em Brasília. Da conversa também participará o ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, que viajou para Brasília no mesmo avião com Leite.

A reunião é uma oportunidade para reduzir as rusgas em público e azeitar as relações, que começaram fluidas durante a enchente, mas azedaram a partir do momento em que Leite passou a fazer cobranças mais duras em relação à liberação de recursos para o Rio Grande do Sul.

O governo federal se incomodou, porque considera injustas as cobranças. Na entrevista à Rádio Gaúcha na sexta-feira passada, Lula disse que Leite deveria ser grato porque nenhum governo liberou tanto dinheiro para o Rio Grande do Sul como o dele. _

mirante

Retorno às origens

O tempo passa, o tempo voa, e nada de o governo do Estado indicar os integrantes da Agência de Desenvolvimento, instrumento essencial para a atração de investimentos.

A equipe do governador Eduardo Leite está preparando sua primeira viagem à Ásia. Leite deve ir para a China, Japão e Coreia do Sul em novembro. Essa viagem deveria ter ocorrido no primeiro mandato, mas a pandemia impediu.

A reunião de líderes da Assembleia, ontem, definiu o calendário de sessões até o início de outubro. A combinação entre a Expointer e a campanha eleitoral vai esvaziar as sessões plenárias nas próximas semanas.

Apenas no dia 10 de setembro haverá sessão de votação, com previsão de apreciação de cinco propostas, entre elas o Projeto de Lei Complementar (PLC) 256/2024, do Executivo, que tramita em regime de urgência desde 8 de agosto.

O PLC 256 trata de estratégia de pessoal para órgãos da segurança pública do Estado, com alterações nas carreiras e funções de quadros da Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Geral de Perícias e Susepe.

Na reunião das lideranças, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), os líderes de bancada definiram que a Assembleia transfere suas atividades na próxima semana para o Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, para que os deputados possam participar da 47ª Expointer - realizada entre 24 de agosto e 1º de setembro.

No período não haverá sessões plenárias, mas as comissões e os parlamentares realizarão reuniões e audiências públicas na Casa da Assembleia na Expointer. _

Funcionário de carreira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o ex-secretário de Turismo Luiz Fernando Rodriguez protocola hoje seu pedido de exoneração da pasta agora comandada pelo deputado Ronaldo Santini.

Rodriguez retornará ao órgão de origem, mas não ficará por muito tempo no TCE. Seu plano é pedir aposentadoria, "depois de 43 anos de contribuição previdenciária e muito trabalho". _

POLÍTICA E PODER

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