O Mercosul e a cláusula democrática
Desde o longínquo ano de 1998, quando tal protocolo foi assinado, a cláusula democrática serviu de parâmetro para suspender, temporariamente, os membros do bloco em caso, por exemplo, de golpe de Estado. Não sei se, à época, alguém imaginava que voltaríamos atualmente ao tempo das quarteladas sul-americanas, mas tal epíteto é uma das poucas coisas que deram certo no Mercosul.
A depender das barreiras tarifárias, das tentativas de tratados de livre comércio com blocos extrarregionais, como a União Europeia, ou mesmo as rusgas ideológicas e as puxadas de tapete nos bastidores, o Mercosul já estaria morto. Basta lembrar Jair Bolsonaro no poder por aqui e Alberto Fernández do lado de lá do Rio da Prata. Aliás, não precisamos ir longe. Exemplo atual é a visita do presidente da Argentina, Javier Milei, a Balneário Camboriú (SC), desdenhando dos protocolos diplomáticos do país anfitrião e ignorando a 64ª cúpula de chefes de Estado, que ocorreu ontem em Assunção.
Mas a cláusula democrática funciona. Ironicamente, o Paraguai, onde foi assinado o Tratado de Assunção, foi suspenso do Mercosul em 2012, a partir do impeachment do presidente Fernando Lugo e até que o país realizasse eleições presidenciais. A Venezuela foi afastada em 2017 até o pleno restabelecimento da ordem democrática - algo que não ocorreu e não irá ocorrer até que a ditadura bolivariana sucumba por si só.
O presidente Lula se disse "feliz" que foram marcadas eleições por lá e espera que sejam "as mais democráticas possíveis". Como se sabe, não serão - nem democráticas nem possíveis. E o Brasil tem culpa no cartório por não exercer sua liderança na região em favor do restabelecimento das instituições na nação vizinha.
O Uruguai, ao contrário, realiza eleições neste ano, e elas serão, como de costume, amplamente democráticas. A Frente Ampla, de esquerda, é favorita para voltar ao poder. O que dirá Milei se Yamandú Orsi for eleito?
No fim de junho, o exército tomou a entrada do Palacio Quemado, em La Paz, na Bolívia, em um golpe nos moldes antigos. Nesse ínterim, o país entrou no Mercosul. Um grande teste para a legitimidade da cláusula democrática ou uma passada de pano em um aliado de ocasião? _
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