OPERAÇÃO CAPA DURA
OPERAÇÃO CAPA DURA
Em mensagens, ex-assessora da Smed relata pressão para direcionar compra. Investigação envolve aquisição de brinquedos para escolas. Polícia Civil encontrou diálogos nos quais ex-servidora afirma que recebeu ordens da cúpula da secretaria. Processo com outra empresa teria sido interrompido para favorecer fornecedor
Trocas de mensagens via WhatsApp entre ex-servidoras da Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre (Smed) indicam que possíveis direcionamentos de compras para grupos econômicos eram de conhecimento da cúpula da pasta.
Arquivos obtidos pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI), no contexto da aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos da empresa Edulab Comércio de Produtos e Equipamentos, apontam que o negócio teria sido concretizado por influência do representante comercial Ciríaco Pereira Freire Junior.
A compra feita pela Smed, a atuação de Ciríaco e a conduta das duas ex-servidoras são investigadas pela Operação Capa Dura, da Polícia Civil, cuja segunda fase foi deflagrada no início de julho. Um dos inquéritos apura justamente se houve direcionamento no contrato com a Edulab.
Os diálogos localizados em celulares apreendidos reforçam a suspeita de que a compra foi direcionada para a empresa por interesses que ainda estão sob investigação. As falas de uma servidora, a ex-assessora técnica da Smed Mabel Luiza Leal Vieira, revelam que ela estaria sendo pressionada e instruída a cometer irregularidades durante o processo de aquisição.
As mensagens foram extraídas do telefone da ex-chefe de gabinete Camila Correa de Souza e envolvem diálogos com Mabel, que foi a responsável pela instrução do processo administrativo da compra de produtos da Edulab.
No total, a empresa vendeu R$ 4,2 milhões à Smed em equipamentos da marca Brink Mobil. A investigação aponta que as empresas pertencem ao mesmo grupo econômico e que Ciríaco é representante de ambas.
Em depoimento, Mabel afirmou que estava encaminhando a compra de equipamentos para praças das escolas municipais junto a outra empresa, que não é investigada. Ciríaco esteve em Porto Alegre no período para visitar a prefeitura e teria tomado conhecimento da negociação.
A partir deste momento, conforme o depoimento, Ciríaco teria "desacreditado" a empresa concorrente com o discurso de que ela não cumpria prazos e deixava de entregar os equipamentos vendidos. Isso teria sido dito por Ciríaco em reuniões ocorridas na prefeitura.
Conforme narrado por Mabel, o ex-secretário adjunto Mário de Lima teria voltado de uma reunião externa com a suposta ordem de "derrubar" a compra das praças da empresa concorrente. A determinação seria para fazer as aquisições de jogos e brinquedos da Edulab, sediada em Curitiba (PR). Ao final, foi isso que aconteceu: a concorrente teve o procedimento de compra, já em estágio avançado, cancelado, e a Edulab, representada por Ciríaco, concretizou a venda em dois meses.
- Eu vou te dar o papo reto, tá. Aquilo que eu estava desconfiada é o que realmente aconteceu, tá. A pessoa esteve em Porto Alegre semana passada, conversou com os "parça", tá. E fez a cabeça, entendeu? - diz áudio de Mabel enviado para Camila em outubro de 2022.
Descontentamento
Na sequência de mensagens, Mabel faz uma série de afirmações de descontentamento em relação à conduta da ex-secretária Sônia da Rosa. As duas tinham proximidade pessoal, o que foi confirmado em depoimentos nas CPIs da Smed na Câmara de Vereadores, e atuavam juntas no gabinete.
"Eu falo pra Soninha. E ela só diz: toca o processo", afirmou Mabel para Camila.
Depois, a ex-assessora menciona a empresa que teve a compra cancelada e afirma ter verificado que não havia nenhum histórico de atraso nas entregas. Teria sido, segundo Mabel, apenas uma narrativa para cancelar a negociação e abrir caminho para a Edulab. "Isso foi mais um golpe", disse Mabel. A ex-assessora ainda diz, nas mensagens, que Sônia "tá cega e vai se enterrar".
A compra dos jogos e brinquedos junto à Edulab foi concretizada entre outubro e dezembro de 2022 por adesão à ata de registro de preço do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte). Conhecida como carona, a adesão é um mecanismo que permite aproveitar a licitação feita por outro órgão para agilizar a compra pública.
A partir da segunda fase da Capa Dura, Sônia passou a ser investigada por supostamente ter recebido vantagens indevidas de fornecedores da Smed. A apuração aponta que, como retribuição por compras de livros pedagógicos, uma empresa teria pago uma parcela de um apartamento em Porto Alegre. _
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