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18 DE MARÇO DE 2020
ARTIGOS

SAÚDE NÃO É MERCADORIA

A pandemia do coronavírus acendeu um alerta no mundo inteiro, colocando em risco o sistema de saúde. A doença se espalhou pelo mundo e a tendência é de que o Brasil sinta nas próximas semanas o ápice dessa infecção. Estamos preparados?

Diante da aflição, o Congresso criou uma comissão especial para tratar do assunto e debate a importância da necessidade de mais médicos para atender às demandas da população. O fato é que o Brasil já possui mais de 450 mil e, recentemente anunciado, mais 5,8 mil integrarão o Sistema Único de Saúde (SUS). Em breve, serão 2,5 profissionais a cada mil habitantes - índice de países desenvolvidos como Estados Unidos e Canadá. O número de cursos de Medicina passou de 85, em 1997, para 305 nos dias de hoje.

Mais importante do que formar mais médicos é que eles sejam qualificados e haja estrutura capaz de oferecer condições de trabalho. Recentemente, o Congresso decidiu manter os vetos do presidente Bolsonaro que não autorizam instituições privadas a aplicarem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Será realizado apenas por entidades públicas, garantindo o controle e o critério do processo.

O ato reafirma que o Brasil não é terra sem lei. Protegendo a ética e a segurança do exercício da medicina no país, demonstramos que é preciso formação superior meritória, séria e comprovada para cuidar do brasileiro. Ter mais médicos não significa ter mais saúde. Ou a solução da infraestrutura do país seria formar mais engenheiros?

Defendo a qualidade técnica, humanizada, da formação - e não a quantidade. Mais do que novos médicos, precisamos ter a certeza de que o ensino do ofício foi assumido com rigor e seriedade. E de que, já no exercício da atividade, haja condições adequadas nos hospitais, nas unidades básicas e nos consultórios de todo o Brasil.

Não podemos tratar a saúde como um produto qualquer. Saúde não é mercadoria: é um direito assegurado pela Constituição e o maior patrimônio das nossas vidas. Em tempos de incertezas com o coronavírus, é preciso o Brasil estar preparado para trabalhar com organização e processos. Só assim o sistema responderá com eficácia e segurança.

PEDRO WESTPHALEN