21 DE MARÇO DE 2020
CORONAVÍRUS
O que fazer nos condomínios?
Áreas comuns podem sofrer restrições neste período de crise e quarentena - saiba o que a legislação autoriza e o que proíbe. Com mudanças drásticas em todos os setores, a pandemia de coronavírus alterou, também, a rotina dos condomínios. Salões de festas, academias, piscinas, pracinhas e outras áreas comuns foram fechadas, na tentativa de evitar aglomerações e reduzir a circulação de pessoas pelos ambientes.
No condomínio com mais de cem apartamentos em que Vanessa Alapont é síndica, um comunicado foi deixado debaixo das portas dos moradores para avisar sobre novas regras: fechamento total das áreas comuns por tempo indeterminado e recomendação para evitar circulação de pessoas e serviços externos. Dispensadores com álcool gel foram distribuídos em áreas estratégicas e palitinhos de dentes foram colocados no elevador para que os condôminos não precisem tocar nos botões com os dedos.
- Uma moradora e a filha fizeram. Ela perguntou se poderiam colocar. Todo mundo adorou. Hoje, vamos repor os palitos. Mesmo com redução na circulação, já foram gastos mais de 800 palitinhos de quarta para cá - conta Vanessa.
Autora da iniciativa, Adriana Aparecida Paz, docente da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, diz que teve a ideia após ver alguns vídeos em grupos de WhatsApp.
- Como eu tinha os materiais em casa, optamos por fazer.
Foi então que ela e a filha Marcella, quatro anos, se debruçaram na atividade de cravar palitos de dentes em bolinhas de isopor para distribuí-los pelos quatro elevadores dos prédios.
- Isso contribui no sentido de tentar reduzir a transmissão - justifica Adriana.
E o trabalho em equipe é grande no condomínio: as mães do prédio, localizado no bairro Azenha, em Porto Alegre, trocam por mensagens as atividades repassadas pelas escolas dos seus filhos. Cada morador que precisa sair se oferece para buscar itens para os vizinhos, especialmente os mais velhos. O zelador ajuda com as entregas na portaria, na tentativa de diminuir o trânsito pelas dependências.
- Parou a circulação. Só passam pessoas que vão para rua ou quem precisa levar seus pets para fazer as necessidades - relata Vanessa.
Em vigor por tempo indeterminado, as restrições impostas pelas administrações dos condomínios têm amparo legal. Conforme o advogado Ricardo da Rocha Neto, especialista em direito civil, empresarial e imobiliário, do escritório Abe Giovanini, cabe aos síndicos a observação das suas atribuições determinadas pelo artigo 1.348 do Código Civil. Também é necessário verificar a convenção do condomínio e as recomendações das autoridades sanitárias, que devem ser obedecidas.
- As áreas comuns consideradas não essenciais, como salões de festa, piscinas, brinquedotecas e academias, podem sofrer restrições em seu uso ou, a depender do significativo fluxo de pessoas em um grande condomínio, ter suas atividades suspensas, com restrição total do acesso. Em uma situação normal, o mais adequado seria definir regras em assembleia, mas na atual conjuntura, admite-se que o síndico tome as decisões mais efetivas e adequadas para garantir a saúde dos moradores do edifício - explica.
Pracinhas
Ele acrescenta que em prédios menores, com menos moradores, pode-se decidir por manter o espaço aberto, desde que cada usuário cumpra regras rígidas de limpeza. Restrições de horários e de número de pessoas também podem ser determinadas. Até mesmo locais a céu aberto, como terraços, churrasqueiras e pracinhas, podem ser limitados ou fechados, garante.
- Como a recomendação das autoridades sanitárias e especialistas em infectologia diz respeito a distanciamento social, as áreas abertas também poderão ser fechadas ou sofrer sérias restrições de uso. Não haveria nem sentido lógico permitir-se a realização de um churrasco onde as pessoas ficam muito próximas umas das outras em um momento crítico de epidemia. Se até praias estão sendo fechadas, há mais justificativa técnica para se fechar espaços abertos menores, como pracinhas, por exemplo - completa.
Outro alerta do especialista é para atividades de hospedagem, como de Airbnb. Segundo ele, nesse momento, por conta da rotatividade em estadias de curto prazo, o serviço deve ser suspenso.
CAMILA KOSACHENCO
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