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26 DE ABRIL DE 2022
OPINIÃO DA RBS

BAIXAR A FERVURA

É inquietante a nova escalada de tensões institucionais que tomou conta do país nos últimos dias. Primeiro, os ânimos se exaltaram com a condenação por 10 a 1 no Supremo Tribunal Federal (STF) do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), seguida pelo decreto de "graça constitucional" do presidente da República, Jair Bolsonaro, destinado a perdoar o parlamentar do seu grupo de apoio. No domingo, a fervura voltou a subir com a declaração do ministro do STF e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso de que as Forças Armadas estariam sendo usadas para lançar desconfiança sobre o sistema eleitoral. A afirmação de Barroso foi respondida de forma dura em nota assinada pelo ministro da Defesa, que considerou a colocação "irresponsável" e uma "ofensa grave".

O país vive um período de nervos aflorados derivado da aproximação das eleições. Cabe às lideranças ajuizadas compreenderem o momento e serem responsáveis e inteligentes para não acirrar ainda mais a crise institucional. O caso que envolve Silveira, por exemplo, será examinado a seu tempo pelo STF, a partir dos questionamentos sobre o ato do presidente que chegaram ao Supremo. A validade da decisão de Bolsonaro, e seu alcance e filigranas, deve ser analisada à luz da Constituição, com firmeza e serenidade expostas nos autos. Elevar a temperatura com verborragias inúteis interessa apenas a quem tem na confusão a sua arena predileta.

O mesmo discernimento deve ser demonstrado nas demais controvérsias que envolvem atritos entre os poderes. Certos ministros do STF, é inequívoco, adquiriram o costume do descomedimento em algumas declarações. Convém serem mais contidos, o que não exclui, quando necessário, a defesa da Corte e das eleições. A instituição e seus ministros, como em qualquer democracia, são passíveis de críticas. O que não pode ser aceito são ameaças ao STF e a seus membros, como fez Silveira. 

O deputado, aliás, estranhamente se escuda na liberdade de expressão e na imunidade parlamentar para suas afrontas antidemocráticas, mas, ao mesmo tempo, defende o AI-5, ato mais duro da ditadura, que fechou o Congresso e endureceu a censura. Nada mais contraditório. Sem falar no seu histórico na Polícia Militar do Rio de Janeiro, onde acumulou dezenas de sanções disciplinares, passou por prisões e detenções por transgressões e é dono de uma ficha onde constam avaliações como a de "mau comportamento", "inadequação ao serviço policial militar" e "conduta desviante".

O momento, entretanto, exige serenar de ânimos. Não é de interesse dos brasileiros o acirramento das tensões. Neste instante, milhões de cidadãos passam fome. O desemprego segue alto, a economia permanece cambaleante e a inflação se fortalece, erodindo a renda da população. Ao mesmo tempo, esperam-se investigações sérias sobre recentes denúncias relacionadas ao Ministério da Educação. São para essas questões que os eleitores gostariam de ter respostas. É preciso saber reconhecer cortinas de fumaça e manobras diversionistas usadas para desviar a atenção dos problemas reais.

Ser firme na defesa da democracia, da Constituição, das instituições e do sistema eleitoral, sem dúvida, é tarefa inescapável. Mas possivelmente a melhor estratégia não é alimentar tensionamentos.