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Supremo Tribunal Federal, direito e política

Jaime Cimenti

O Supremo Tribunal Federal, criado em 1890, teve como antecessores a Casa de Suplicação do Brasil (1808-1829) e o Supremo Tribunal de Justiça (1829-1890). Até décadas atrás, o STF era pouco visível. Aliomar Baleeiro, ex-ministro e presidente do STF ,em 1968 publicou O Supremo Tribunal Federal, esse outro desconhecido.

Com a redemocratização e a Constituição Cidadã de 1988, que reforçou o controle da constitucionalidade, o STF passou a ter mais poder e deixou para trás o papel secundário no jogo político e na vida da população e de seus agentes.

O Supremo - Entre o Direito e a Política (Editora Intrínseca, 256 páginas, R$ 59,90), de Diego Werneck Arguelhes, professor do Insper-SP, pesquisador sênior do Centro Brasileiro de Relações Internacionais e coautor de Quem decide no Supremo? e coorganizador de O Supremo de Celso de Mello: Trajetória, perfil e legado e Marco Aurélio no Supremo: Entre o indivíduo e a instituição traz em boa hora reflexão original e imprescindível sobre o STF que temos e o que queremos .

Arguelhes, mestre em Direito pela UERJ e doutor pela Universidade Yale, disse: "A instituição precisa funcionar bem e seus integrantes precisam se comportar bem para estarem à altura de sua imensa responsabilidade. Estando na peculiar posição de decidir por último, o STF tem também a última palavra sobre seus erros, seus poderes, seus limites. 

Da mesma forma que o STF pode errar quando avalia o comportamento dos outros poderes, também pode errar ao responder questionamentos sobre seus próprios limites. Defender o papel do STF na democracia brasileira exige cerrar fileiras contra qualquer ameaça de intervenção ou fechamento, mas também requer trabalhar para que o STF funcione da maneira mais legítima possível."

Qual o papel da política na escolha dos ministros? Como ela influencia nas decisões? Quem são os nomeados e como chegaram lá? Como são escolhidos os casos que vão a julgamento? Essas e outras questões relevantes estão na obra, de interesse de todos. 

Lançamentos

Os tons de tudo (Bestiário, R$ 42,00, 112 páginas) é o sétimo livro de poemas de Álvaro Santi, consagrado administrador cultural e Conselheiro Estadual de Cultura do RS. Versos como "Os mercados são/feito divindades/mesmo acreditando/em sua existência, ninguém nunca os viu." Estão na obra, apresentada por Maria do Carmo Campos.

Artistas & Escritores - Conhecendo as aldeias e os legados (AGE, 247 páginas), novo livro do talentoso empresário e escritor Felipe Daiello, traz relatos sobre artistas, escritores e aldeias que visitou. Fernando Pessoa, Bernard Shaw, o Barão de Itararé e outros estão na obra, apresentada por Paulo Ledur e Airton Ortiz.

ChatGPT e Inteligência Artificial - Uso e aplicações na era digital (Actual-Almedina, R$ 59,00, 184 páginas), de Fabio Hirota, sócio-fundador da IT Lab, especialista em projetos e desenvolvimento de sistemas, fala da inteligência artificial e do futuro da humanidade relacionado com ela. 

Sapiens x Sapiens, a história e o futuro dos humanos

Há quem faça previsões de um colapso demográfico em 2050, quando, segundo estimativas, seremos 10 bilhões de seres humanos no planeta. Mais do que nunca as pessoas se perguntam se a humanidade está em condições de assegurar sua descendência. Muitos se perguntam se estamos evoluindo realmente e quando e como a espécie humana poderá acabar. Uns acreditam que mesmo com guerras, crise sanitária ou ambiental, ao menos uma parte da humanidade sobreviverá. Como diz a sábia voz popular, o futuro a Deus pertence. Mas será que nós agora somos os Deuses? Será que o futuro nos pertence?

Sapiens contra Sapiens - A Trágica e esplêndida história da humanidade (L&PM Editores, 232 páginas, R$ 59,90, tradução de Julia da Rosa Simões), de Pascal Picq, celebrado paleoantropólogo e professor do Collége de France, é um grande e belo ensaio que questiona as noções de progresso e evolução e demonstra que o Homo sapiens é o único responsável pelo futuro de sua espécie. 

Pascal introduziu a etologia (estudo do comportamento) no campo da antropologia evolutiva e desenvolveu seu trabalho sobre a evolução do crânio dos hominídeos e da etologia dos primatas e dos grandes primatas em contraste com as origens da linhagem humana e com as teorias modernas da evolução. Pascal é consultor dos principais museus científicos da França e publicou vários livros de divulgação científica, incluindo Darwin e a evolução explicada aos nossos netos (Unesp, 2015) e Le monde a-t-il été créé em sept jours?

Há aproximados 40 mil anos diferentes humanos habitavam a Terra e compartilhavam técnicas e genes. Depois, populações sapianas mais recentes (nossa espécie) saíram da África e, a pé ou de barco, partiram até a Austrália e as Américas, antes de eliminar os neandertais da Europa e os denisovanos da Ásia. Esta aventura é bem contada no livro de Pascal, que se pergunta: mas será que essa espantosa capacidade de adaptação do ser humano beneficiará nossa sobrevivência em um mundo urbanizado, hiperconectado, poluído, ameaçado por pandemias (como a da Covid-19) e com ecossistemas devastados?

Pascal alerta que um novo tipo de problema surge de nossa relação com as máquinas. "A revolução digital, diz ele, e a interconexão das redes modificam profundamente todos os aspectos de nossas vidas. Somos ameaçados pelo que chamo de 'a síndrome do planeta dos macacos' e, além dessas ameaças que essas novidades fazem pesar sobre nossas liberdades individuais, grande é a tentação de deixar-se levar para o que é mais fácil e confortável, uma servidão voluntária e deletéria que extingue tudo o que fez a força da linguagem humana nos últimos dois milhões de anos: relações sociais, culturais, atividade física e sexual, mobilidade..."

É aquela história: quanto mais bem sucedida é uma espécie, mas ela precisa e adaptar às consequências de sua própria existência. É o que temos para este século.

A propósito...

Vivemos num polarização mundial. Muitos vivem bem, muito bem, com conforto, saúde, bens de consumo e tecnologia à vontade. Outros, muitos outros, vivem em dificuldades que parecem às da Idade Média, e aí estamos. Obras importantes como essa pretendem vislumbrar quem será o último homem. Pascal pergunta: podemos imaginar as gerações futuras reunidas em torno de um novo projeto humanista universal, como o movimento das Luzes, dando seguimento à evolução pelos milênios vindouros, ou veremos o surgimento de uma humanidade completamente diferente?