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16 DE DEZEMBRO DE 2023
POLÍTICA +

Presidente peregrino

Quando assumiu a presidência da OAB-RS para o triênio 2022-2024, em janeiro do ano passado, Leonardo Lamachia se comprometeu em estar perto dos advogados e das advogadas de todo o Rio Grande do Sul.

Neste mês de dezembro, ele completou 123 mil quilômetros rodados pelas estradas gaúchas, sempre com o objetivo de estar ao lado da advocacia e da sociedade. Lamachia visitou todas as 107 subseções da OAB gaúcha, mais de uma vez, além de ter comparecido à posse de todas as suas diretorias, o que nunca havia ocorrido.

Agora, Lamachia também passou a frequentar municípios que sequer têm subseções, como fez recentemente em Flores da Cunha e Mostardas, de forma inédita na entidade.

Por problema de conexão com o sistema de votação remota da Câmara, o voto de Ronaldo Nogueira (Republicanos) pela derrubada do veto à desoneração da folha não foi computado. O deputado já pediu a inclusão à Mesa do Congresso.

Vá lá que Caxias seja uma cidade rica, mas os vereadores extrapolaram. No apagar das luzes de 2023, aprovaram reajuste de 27,93% na remuneração para a legislatura 2025-2028, mais 13º salário.

O subsídio dos vereadores de Caxias passará de R$ 12.350,96 para R$ 15.801,63.

Retorno de mãos vazias

Apresentadas ao rascunho dos decretos de corte de benefícios fiscais, as federações empresariais pediram tempo para analisar com seus diretores e assessores econômicos o impacto das medidas. No Piratini, a expectativa era de que retornassem com uma proposta alternativa, mas os dirigentes empresariais retornaram de mãos vazias, convictos de que a responsabilidade por encontrar saídas para a falta de dinheiro é do governador Eduardo Leite.

Os empresários, de modo geral, não aceitam o aumento do ICMS nem o corte de benefícios a produtos, setores ou empresas. A alternativa seria um plano C, que Leite já disse não aceitar porque significaria "precarizar os serviços públicos".

Para aumentar o ICMS é preciso convencer os deputados da base governista de que esta é a proposta menos amarga. Para cortar benefícios fiscais basta a assinatura eletrônica em um pacote de decretos.

Leite sabe que qualquer das alternativas implica desgaste, mas está convencido de que nada será pior do que não ter dinheiro para os serviços essenciais. Isso inclui uma reposição salarial, por mínima que seja, aos servidores públicos. A insatisfação na segurança é crescente, sobretudo entre os delegados, que se comparam a outras carreiras jurídicas e veem o fosso se aprofundar.

As entidades empresariais não querem que chame benefícios fiscal de ... benefício. É a mesma lógica dos servidores e agentes públicos que não aceitam que se chame de privilégio as vantagens que só determinadas categorias têm. Se determinado produto ou setor paga menos imposto do que a maioria, tem benefício fiscal, sim, senhoras e senhores.

ROSANE DE OLIVEIRA