sexta-feira, 9 de agosto de 2024


09 de Agosto de 2024
FUNDO DE GARANTIA

FUNDO DE GARANTIA

Caixa começa hoje a distribuir R$ 15,2 bi do lucro do FGTS de 2023

O conselho curador do FGTS aprovou, ontem, proposta apresentada pelo governo federal de distribuir aos trabalhadores R$ 15,2 bilhões dos lucros do fundo registrados em 2023. O valor representa 65% do resultado recorde obtido pelo FGTS no ano passado, de R$ 23,4 bilhões.

A Caixa Econômica Federal começa a distribuir os valores a partir de hoje nas 218,6 milhões de contas vinculadas com direito à distribuição, de titularidade de 130,8 milhões de trabalhadores.

De acordo com a Caixa, com a distribuição dos resultados, as contas do FGTS em 2023 terão rentabilidade de 7,78%, mais alta do que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período, que ficou em 4,62%. Caso não houvesse a distribuição, a remuneração básica do fundo, que atingiu 4,96%, já seria suficiente para superar o IPCA de 2023.

O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo de cada conta do trabalhador em 31 de dezembro de 2023. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258.

Ou seja, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista recebe R$ 26,93.

O restante do lucro, de R$ 8,2 bilhões, será usado para garantir, futuramente, que a remuneração reponha ao menos o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a legislação, a remuneração do FGTS é baseada em TR (Taxa Referencial) mais 3% somada à distribuição de resultados.

Reserva técnica

A Corte determinou que, quando esse cálculo não repuser o IPCA, caberá ao conselho curador do fundo estabelecer a forma de compensação. Na prática, a inflação será uma espécie de "piso" na correção dos saldos - mas apenas para os depósitos feitos a partir da decisão do Supremo. Ou seja, não vale para o saldo que já estava nas contas nesta data.

A reserva técnica, que será formada com os recursos restantes do lucro, servirá para compensar os anos em que a TR mais 3%, somada à distribuição de resultados, estiver abaixo da inflação. Em 2023, R$ 6,4 bilhões do lucro decorreram da valorização dos ativos do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. 

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