Piratini vai reenviar projeto da Agergs
O governador Eduardo Leite vai reenviar à Assembleia Legislativa o projeto que reformula a estrutura da Agergs, agência reguladora estadual responsável por fiscalizar serviços concedidos à iniciativa privada, como energia elétrica, saneamento básico e rodovias. A intenção do Piratini é protocolar o texto em regime de urgência e aprová-lo ainda neste ano.
O governo almeja encaminhar a proposta nesta semana, mas não descarta deixar o ato para a seguinte, visto que ainda trabalha em ajustes na redação. Leite deseja submeter a proposta antes da viagem que fará ao Japão e à China. A chegada a Tóquio está marcada para o dia 17 e o retorno ao Brasil, para o dia 28 de novembro.
Na Assembleia, articuladores governistas trabalham com o dia 14 de novembro como data-limite para o envio do projeto em tempo hábil para cumprir os ritos necessários e chegar ao plenário antes do recesso de final de ano. Líder do governo, o deputado Frederico Antunes (PP) diz que o texto está sendo revisado em conjunto por Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria da Reconstrução.
Segunda tentativa
No mesmo pacote, Piratini encaminhará outros dois projetos de lei para fazer ajustes formais na legislação orçamentária, autorizando a alteração no calendário de pagamento da dívida com a União, que foi suspensa por três anos em razão da enchente, e formalizando o ingresso no caixa de recursos recebidos de outros poderes para enfrentar a calamidade.
A promessa de fortalecer a Agergs é reverberada há um ano e meio por Leite, diante da ampliação na quantidade de concessões nos últimos anos e da estagnação salarial dos funcionários da agência. O compromisso foi reafirmado em janeiro, quando um temporal deixou mais de 1,1 milhão de consumidores sem energia elétrica.
Em julho, o governo chegou a enviar um projeto ao Legislativo durante convocação extraordinária para ampliar o quadro da instituição, mas o retirou para facilitar a aprovação das alterações em carreiras do funcionalismo.
Na época, o texto sofreu críticas de servidores e do comando da agência, por acabar com a diretoria jurídica e delegar a prestação desse serviço à Procuradoria-Geral do Estado. Outra queixa foi de que o reajuste concedido aos funcionários era insuficiente. _
Pedido de recontagem
(Interino)
Derrotado por 1.263 votos no segundo turno em Pelotas, Marciano Perondi (PL) procurou o presidente estadual do partido, Giovani Cherini, para saber se haveria possibilidade de pedir uma recontagem dos votos na cidade.
Cherini não deu esperanças, mas levou o pleito ao PL nacional, sugerindo que, em troca do apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados, o partido negocie a aprovação de um projeto sobre "voto auditável".
No dia da eleição, Perondi parabenizou Fernando Marroni (PT) pela vitória e não contestou o resultado divulgado pela Justiça Eleitoral. _
Paula no secretariado
Após terminar o mandato na prefeitura de Pelotas, a prefeita Paula Mascarenhas irá assumir uma secretaria no governo estadual. Presidente estadual do PSDB, Paula é uma das pessoas mais próximas de Eduardo Leite na vida pública.
O governador diz abertamente que a aliada "já está convidada" para integrar o secretariado, mas não indica qual pasta Paula deverá ocupar. Em contrapartida, a prefeita afirma que tem disposição de integrar o governo. _
Sinais de despedida
O apoio efusivo do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) à candidatura de Marciano Perondi (PL) em Pelotas incomodou correligionários, inclusive o governador Eduardo Leite.
Derrotado no primeiro turno, o PSDB ficou neutro no segundo e havia recomendado que os filiados não se engajassem na campanha.
Reservadamente, tucanos admitem que a tendência é a saída de Daniel do partido na janela de 2026, diante do alinhamento à direita na Câmara dos Deputados. _
Camilo credita ao Pé-de-Meia aumento da participação no Enem
O governo Lula comemorou ontem a ampliação do quórum no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), especialmente entre os alunos que estão terminando a formação escolar.
Conforme dados do Ministério da Educação, a participação dos concluintes cresceu em todos os Estados na comparação com 2023 e chegou a 100% dos inscritos em 14. No RS, o índice pulou de 51,1% para 89%.
O ministro da Educação, Camilo Santana, visitou a sala de monitoramento do exame junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e creditou o aumento das inscrições ao programa Pé-de-Meia, criado no ano passado, que paga um incentivo de R$ 200 mensais aos estudantes. Aqueles que prestam a prova do Enem recebem uma parcela adicional do benefício.
- Vários Estados dobraram o número de alunos inscritos no Enem por conta de o senhor (Lula) ter decidido criar uma das maiores políticas de incentivo à permanência no Ensino Médio - afirmou Camilo.
A criação de um apoio financeiro para evitar a evasão no Ensino Médio foi proposta em 2022 por Simone Tebet (MDB), hoje ministra do Planejamento, e incorporada pela gestão de Lula. _
Reação varejista
Representantes do varejo ficaram decepcionados com a ausência de protagonismo do setor no plano de desenvolvimento lançado pelo governo estadual na semana passada.
Líderes setoriais avaliam que o projeto deveria conceder mais espaço ao segmento, que representa mais de um terço da arrecadação de ICMS.
O presidente da Federação das Associações Gaúchas do Varejo, Vilson Noer, chegou a enviar mensagem ao secretário do Desenvolvimento, Ernani Polo, relatando o descontentamento. _
mirante
Mônica Leal (PP) garante que não será beneficiada pelo projeto que aumenta o número de vereadores de Porto Alegre de 35 para 37. Mônica, que ficou na suplência neste ano, apoia a proposta de Cláudio Conceição (União Brasil).
Fernanda Barth (PL), que havia subscrito o projeto de Conceição, retirou a assinatura.
Fernanda Melchionna (PSOL) apresentou na Câmara dos Deputados projeto para regulamentar a profissão de escritor, concebido junto de entidades da classe.
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