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22 DE DEZEMBRO DE 2022
OPINIÃO DA RBS

OS REAJUSTES DO ALTO ESCALÃO

É grande a revolta dos contribuintes brasileiros com as notícias recentes sobre os reajustes dos servidores do alto escalão nas diversas instâncias da administração pública, a maioria autoconcedida, como engenhosamente prevê a legislação. Nos últimos dias da legislatura, parlamentares federais aprovaram aumentos salariais para o Executivo e para eles próprios, parlamentares estaduais autorizaram reposições para governadores e também para seus pares nas assembleias legislativas, e procedimento semelhante está em andamento em muitas prefeituras municipais. 

Na outra realidade do país - aquela dos reconhecidos 33 milhões de brasileiros atingidos pela insegurança alimentar -, trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos de categorias menos remuneradas comparam-se e manifestam compreensível indignação.

Como atenuar esse conflito que se repete a cada ano e se agrava em momentos de crise econômica e inflação elevada? Evidentemente, os agentes públicos devem ser remunerados dignamente, de acordo com suas responsabilidades e até mesmo como compensação para a enorme pressão a que são submetidos em suas atividades de governar, legislar, julgar e prestar serviço de qualidade à população. O que precisa ser revisada é a forma como os reajustes são concedidos, nem sempre com suficiente transparência, muitas vezes nos acréscimos do segundo tempo do ano legislativo e não raro com total insensibilidade em relação às categorias menos favorecidas.

O que revolta, portanto, é a falsa esperteza, caracterizada pela vinculação automática entre os integrantes da elite governamental e pela desconsideração com as categorias de menor poder de pressão. O que revolta é a hipocrisia das justificativas pouco convincentes, uma vez que os demais trabalhadores também sofrem a mesma defasagem decorrente dos custos inflacionários e os mesmos prejuízos dos longos períodos sem revisão. O que revolta é o descaso com as dificuldades orçamentárias do país, que nunca tem recursos suficientes para o atendimento de áreas essenciais como saúde, segurança e educação.

A reação popular aos reajustes do alto escalão também reflete a insatisfação dos contribuintes com o gigantismo da máquina pública. Quanto maior é o Estado, maior é também a necessidade de arrecadar recursos junto à sociedade. E esta sensação se agrava quando cidadãos oprimidos por uma carga tributária excessiva não veem retorno compatível em serviços e benfeitorias para a coletividade. A remuneração da classe dirigente deveria estar condicionada à sua eficácia administrativa, como ocorre na iniciativa privada.

Mas, infelizmente, o que se constata mesmo em momentos de alternância de poder, como ocorre atualmente no Brasil, é a submissão dos governantes a antigos vícios da política, tais como presentear amigos e aliados com cargos públicos, deixando em segundo plano critérios técnicos de competência e eficiência. Isso também contribui para a desconfiança dos cidadãos e para a resistência dos contribuintes sempre que tomam conhecimento de algum projeto de reajuste salarial para governantes e servidores graduados.