24
de novembro de 2014 | N° 17993
ARTIGO
- CLÁUDIO BRITO*
CONCILIAÇÃO
Não
tem mais jeito. Os processos estão empilhados nas prateleiras de todos os
tribunais, nas mesas dos magistrados e na intenção dos que têm pretensão a
alguma demanda. Mesmo a modernização que os meios eletrônicos proporcionaram é
insuficiente para abreviar as soluções de todos os conflitos. Nosso Rio Grande
é campeão em litigância e desse jeito é muito difícil superar o drama que
persiste. Ainda outro dia, um cidadão procurou ajuda porque teve uma audiência
marcada para daqui a um ano. O objetivo era decidir sobre a guarda dos filhos
de um casal.
O
remédio é conciliar. Há casos para mediação, quando as pessoas são orientadas e
estimuladas ao entendimento que evitará uma nova ação judicial, há casos de
conciliação, que pode ocorrer antes ou depois de um processo começado. O
Conselho Nacional de Justiça, em 2006, editou uma resolução que traçou esses
novos rumos.
Estamos
começando hoje a nona edição da Semana Nacional de Conciliação, mobilizando
milhares de servidores, magistrados, conciliadores, juízes leigos e
colaboradores em mais de 50 tribunais estaduais, federais e trabalhistas. Os
resultados dos anos anteriores entusiasmam, pelo número de pessoas atendidas,
processos encerrados e mais os que nem começaram, pois os envolvidos
conciliaram-se.
Os
métodos consensuais de solução de conflitos são empregados cada vez mais, no
primeiro grau da Justiça ou quando já se abriu a fase dos recursos. A
iniciativa em usar os serviços do Núcleo Permanente de Métodos Consen- suais de
Solução de Conflitos, no tribunal gaúcho, pode ser de qualquer dos interessados
em uma causa, bastando solicitar uma audiência de conciliação ou sessão de
mediação. E vai ser assim que o Judiciário encaminhará o seu destino.
O
presidente do Supremo Tribunal Federal anuncia que novos métodos serão
desenvolvidos para superar o até aqui invencível acúmulo de serviço. Será
valorizando formas não litigiosas de solução de controvérsias que uma saída
será possível. Mediação, arbitragem e conciliação serão cada vez mais
estimuladas. Verdade incontestável. Não tem outro remédio.
*Jornalista
- CLÁUDIO BRITO
