27 de
novembro de 2014 | N° 17996
ARTIGO - ODIR
TONOLLIER*
RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA É UMA VITÓRIA DO
RS
O projeto da dívida
foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff sem qualquer veto que afetasse o
Estado. É uma vitória do Rio Grande do Sul e um legado do governo
Tarso Genro, que
liderou a articulação nacional junto ao governo federal.
A mudança no
indexador e a redução dos juros são resultado de uma discussão que se arrastou
nos últimos 15 anos sem resultados práticos. Com Tarso no governo do Rio Grande
do Sul e Dilma na Presidência foi possível chegar a um acordo. Já em 2016, será
possível reduzir o estoque em R$ 4,7 bilhões e, no final do contrato, essa
redução ficará entre R$ 15 e 20 bilhões.
O Estado, com isso,
cria o chamado espaço fiscal para buscar novos financiamentos – e, mesmo
utilizando-o, não aumentará o seu endividamento. De 1997 a 2010, o Rio Grande
do Sul não acessou qualquer financiamento, porque devia acima do limite. O
crescimento da receita no período recente permitiu acesso a algumas operações
de crédito, mas é agora, com a aprovação do PL 99, que o RS abre um horizonte
para planejar o seu futuro, especialmente investindo em infraestrutura capaz de
colocar o Estado numa trilha de desenvolvimento econômico sustentável.
Passamos agora para
um período de transição, saindo de uma época de Estado endividado, sem
investimento e sem perspectiva de pagamento da dívida, para uma fase em que é
possível trabalhar com uma dívida pagável e com uma margem importante de
investimentos com recursos próprios. Se pode, com isso, num prazo médio,
prever, finalmente, um Estado com contas equilibradas, sem comprometimento dos
investimentos sociais e com infraestrutura – para um indispensável crescimento
econômico acima da média nacional. Procurando assim, compensar um período de 10
anos que sequer acompanhamos o crescimento brasileiro.
Acreditamos que, a
partir de agora, o desafio para o Rio Grande do Sul deve ser manter o projeto
de desenvolvimento econômico e social já iniciado neste governo.
*Secretário
de Estado da Fazenda - ODIR TONOLLIER
