25
de abril de 2015 | N° 18143
EDITORIAL
O RECADODO
MINISTRO
Num
cenário de austeridade, e diante de um impasse financeiro como o do Executivo
gaúcho, o poder público precisa, antes de mais nada, se adequar ao tamanho de
suas receitas.
A
foto registrando o encontro entre o governador José Ivo Sartori e o ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, com um cartaz da Lei de Responsabilidade Fiscal ao
fundo, no qual se lê “Agora o Brasil só gasta o que arrecada”, é ilustrativa da
situação registrada hoje nas finanças públicas das três instâncias da
federação. O governador gaúcho cumpriu o seu papel ao tentar uma última
cartada, antes de recorrer a uma medida drástica como o atraso no pagamento da
dívida com a União.
O
ministro age como se espera de quem foi guindado ao posto para desfazer o caos
das finanças federais. Entre esses dois extremos, o país terá que encontrar
logo uma saída capaz de contemplar o clamor de Estados e municípios
endividados, de um lado, e o rigor fiscal de outro, sem dar margem a riscos
adicionais, como o de uma inadimplência generalizada.
Simultaneamente
à confirmação do atraso nos desembolsos pelo Estado, o prefeito de São Paulo,
Fernando Haddad, do PT, anunciou a decisão de ir à Justiça para obrigar o
governo Dilma Rousseff a cumprir a lei que altera a correção das dívidas de
Estados e municípios. É o mesmo caminho defendido pelo governo gaúcho e que já
levou também o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), a recorrer ao
Judiciário. A pressão serve de alerta para o governo federal, que não tem como
ignorar a situação de penúria de muitas unidades da federação, mas também para
a importância de o país não se desviar do rumo da austeridade.
Ao
optar pelo adiamento da parcela da dívida com a União, mantendo o calendário de
pagamento dos servidores, o governo gaúcho apenas posterga o enfrentamento do
problema, além de agravá- lo. Débito em atraso significa mais juros e menos
credibilidade, além de provocar acúmulo de vencimentos em maio, sem que haja a
perspectiva de verbas adicionais para cobrir o déficit.
Quem
gasta mais do que ganha acaba endividado e sem condições de cumprir os seus
compromissos. Entre os principais prejudicados, estão os servidores, que ficam
sem perspectiva de novos reajustes, podem perder aumentos já assegurados e
estão sempre na iminência de atraso nos salários. Mas perdem sobretudo os
contribuintes, com a deterioração dos serviços e a ameaça de mais impostos. Por
isso, num cenário de austeridade, e diante de um impasse financeiro como o do
Executivo gaúcho, o poder público precisa, antes de mais nada, adequar-se ao
tamanho de suas receitas.
