24/12/2012
e 25/12/2012 | N° 17293
SALÁRIO
DO MAGISTÉRIO
Abismo entre piso nacional e do
RS
No
início de 2013, por decisão do MEC, remuneração básica de professores será de
R$ 1,7 mil contra R$ 977 do mínimo estadual
Uma
das principais dores de cabeça do governo Tarso Genro, o piso nacional do
magistério voltará a incomodar na primeira quinzena de 2013. Dias depois da
virada do ano, o Ministério da Educação (MEC) deverá publicar a portaria que
determina o reajuste do básico dos professores em 21%, o que elevará, a partir
do contracheque de fevereiro, a remuneração dos atuais R$ 1.451 para R$ 1.755,51.
O
ato irá aumentar o abismo entre o que é pago pelo governo estadual e o que é previsto
pela legislação federal. Em fevereiro de 2013, com a incidência da última
parcela de 6% de um reajuste aprovado em março de 2012, o Piratini terá salário
inicial de R$ 977,05 para 40 horas semanais de trabalho. O valor é pouco mais
da metade dos R$ 1.755,51 que passarão a vigorar no princípio do próximo ano.
O
projeto de lei aprovado pelo governo na semana passada na Assembleia concede
mais três parcelas de reajuste, totalizando 28,98%, que farão o básico pago
pelo Estado alcançar R$ 1.260 em novembro de 2014. O cenário indica que,
mantidas as atuais regras – que preveem a correção do mínimo da categoria pelo índice
custo/aluno do Fundeb –, o governo gaúcho chegará ao final com uma defasagem de
R$ 495 em relação ao salário de 2013.
– Hoje,
estamos mais distantes do piso do que quando o Tarso assumiu – afirmou Neida de
Oliveira, vice-presidente do Cpers.
O índice
de 21% de reajuste ainda não foi oficializado pelo MEC, mas, nos bastidores,
essa expectativa já está praticamente confirmada entre centrais sindicais,
chefes de Executivo e parlamentares. O Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos (Dieese) publicou estudo que vai ao encontro da projeção.
Governo
federal não quer abrir mão de atual política salarial
O
Estado enfrenta dificuldades para alcançar o patamar do piso porque ele é o básico
sobre o qual incidem as vantagens do plano de carreira do magistério. Em 2012,
o Rio Grande do Sul precisaria ter acrescentado R$ 2 bilhões na folha do magistério
para alcançar o mínimo de R$ 1.451.
O
governo Tarso segue apostando em duas frentes: tentar tornar inconstitucional o
reajuste pelo custo/aluno do Fundeb no Supremo Tribunal Federal (STF), adotando
o INPC como índice de correção, ou articular um acordo no Congresso que
modifique a lei e reduza o indexador salarial. Para desgosto do Piratini, o
governo federal emite sinais de que não abrirá mão da atual política do piso,
enquanto a base aliada no Congresso está dividida.
carlos.rollsing@zerohora.com.br
