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14 DE OUTUBRO DE 2019
OPINIÃO DA RBS

RUMO CERTO NA SEGURANÇA

Toda pesquisa de opinião pública feita no Estado e no país aponta a violência como uma das principais preocupações dos gaúchos e dos brasileiros. Se esta é uma das grandes inquietações da população, é preciso celebrar o recuo dos números da criminalidade no Rio Grande do Sul, em especial o de homicídios. O movimento de queda pode ser observado desde o ano passado, de forma contínua, o que parece significar uma tendência que se consolida, e não apenas alguns pontos fora da curva. As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública (SSP) mostram que, em setembro, os casos de assassinatos no Estado foram os menores para o mês desde 2009.

Mesmo com a privação de recursos do Piratini, é de se admitir que o Estado demonstra estar no rumo certo no combate à criminalidade. Afinal, todos os indicadores importantes de delitos apresentaram outra vez declínio, à exceção dos latrocínios, que ficaram estáveis. Mesmo assim, os assaltos seguidos de morte são um terço de dois anos atrás. Feminicídios, roubo de veículos, estelionato e ataques a banco repetiram a linha descendente.

As razões apontadas para o abrandamento da criminalidade atestam que é possível fazer uma boa política de segurança mesmo quando as verbas disponíveis estão muito distantes do ideal. Um diagnóstico preciso seguido de uma ação efetiva nos municípios onde a situação era mais crítica, junto com o uso da inteligência e integração das forças de segurança, trouxe um pouco de alívio para os gaúchos. Principalmente para os moradores das 18 cidades mais violentas do Estado, onde se concentram as atenções do programa RS Seguro.

Do sistema prisional, outra área fonte de grande aflição, também vêm notícias que trazem perspectivas de ao menos ser amenizado o degradante quadro de detentos custodiados em delegacias e viaturas. No início do mês, foi inaugurado o presídio de Bento Gonçalves, na Serra, com 420 novas vagas. Nas próximas semanas, será entregue a penitenciá- ria de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana, com outras 600.

Se é preciso admitir avanços, também é necessário lembrar que o Estado segue distante de ter indicadores de criminalidade minimamente aceitáveis. Diante da crise fiscal que limita os investimentos na área, é indispensável acelerar a implementação da Lei de Incentivo à Segurança, que prevê a possibilidade de empresários destinarem até 5% do saldo devido de ICMS para o aparelhamento das forças policiais do Rio Grande do Sul.