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17 DE OUTUBRO DE 2019
INFORME ESPECIAL

O maior erro da história do STF

Fala aqui um jornalista, defensor da absoluta liberdade de expressão. O Supremo Tribunal Federal jamais, jamais mesmo, deveria ter concordado com a transmissão das suas sessões ao vivo pela televisão. A hiperexposição dos já inflados egos dos ministros gerou uma distorção não apenas para a Justiça, mas para a democracia brasileira.

Em uma país radicalizado e que perdeu a capacidade de reconhecer a altimetria dos relevos, tudo se confunde com transparência. Exibir ao vivo as sessões do STF aumentou o agressividade dos debates, que deveriam ser frios e técnicos. A Justiça não deve desprezar os clamores da opinião pública, mas não pode cruzar a perigosa linha que separa o respeito à plateia e a submissão a ela - seja para acariciá-la ou para contrariá-la. Os objetos de um tribunal deveriam ser outros: a lei, a Justiça e a segurança jurídica de um país.

No modelo alemão, os debates são reservados, mas as decisões - e somente elas -amplamente divulgadas, com todos os detalhes que levam à compreensão dos princípios debatidos. A decisão final é coletiva, da Suprema Corte. Os nomes dos magistrados e seus caprichos ficam em décimo quinto plano. Aqui, faz-se uma endoscopia diária nos intestinos do tribunal mais importante do país. Isso não é transparência. Isso é circo e transforma ministros em celebridades, não pela consistência das suas decisões e por seus estilos sóbrios de vida, o que seria o correto.

A Suprema Corte é uma instituição tão importante, que não precisaria se exibir desse jeito. Cabe a ela a última palavra em todos os temas mais relevantes de uma nação. No Brasil, ela vem se apequenando a tal ponto que, perigosamente, já há quem defenda abertamente a sua extinção. E mais perigoso ainda: tem cada vez mais gente que concorda.

TULIO MILMAN