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15 DE ABRIL DE 2020
OPINIÃO DA RBS

O CORONAVÍRUS E O SISTEMA PRISIONAL

Está mais do que claro que houve um brutal erro de avaliação e um equívoco na decisão, no final do mês passado, de soltar de forma generalizada mais de 3  mil presos do Rio Grande do Sul. É justo ter preocupações com possíveis surtos do novo coronavírus nos presídios e com riscos de rebeliões, mas a liberação em massa expõe a sociedade à ação de pessoas que seria melhor se estivessem detidas, sob a tutela do Estado e recebendo os cuidados possíveis para evitar contágios. O ideal seria encontrar formas de isolar eventuais infectados e suspeitos em alas ou presídios específicos, mas a soltura a granel, incluindo condenados a cumprir pena em regime fechado, mostrou-se uma decisão incorreta, gerando mais preocupações para a sociedade.

Não foram poucos, nos últimos dias, os casos de liberados que voltaram a delinquir e acabaram presos outra vez. Um indício de que, apesar do apelo humanitário da medida, parte dos beneficiados não se preocupou em se resguardar e saiu às ruas para cometer novos crimes. O problema de saúde atravessado pelo mundo foi usado até como artifício para fraude, como os episódios de uso de atestados médicos falsificados em pedidos de soltura, alegando risco de contaminação pelo vírus, um caso que também merece uma profunda investigação e punição dos envolvidos.

A população carcerária e os novos presos, de qualquer forma, também precisam que o poder público aja para minimizar a possibilidade de o coronavírus se alastrar por cadeias e penitenciárias. Até o momento, felizmente, não há caso confirmado. Neste sentido, são acertadas medidas como impedir visitas, reduzindo os riscos de alguém, mesmo assintomático, levar o vírus para dentro das casas de detenção do Estado, com consequências desastrosas, pela possibilidade de o agente infeccioso se alastrar rapidamente.

Uma das alternativas planejadas pelo Estado é a utilização da Penitenciária de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana, como porta de entrada do sistema e para recapturados. Para isso, no entanto, é preciso acelerar a finalização dos detalhes que faltam para que o local tenha condições de abrigar presos, como as redes de esgoto. Mas é uma saída providencial. Com capacidade para 600 detentos, poderia ser bem usada, como se propõe, para um confinamento pelo período necessário até que se descarte qualquer infecção, sob observação de profissionais da saúde. 

Assim, será possível fazer o manejo correto, encaminhando para hospitais se for necessário ou, então, para um presídio. Junto com outras medidas adotadas, como a destinação de 120 vagas em uma unidade do complexo prisional de Canoas, a otimização de espaços para confinamento em penitenciárias do Interior e a reserva de leitos prisionais no Hospital Vila Nova, na Capital, pode ser possível gerenciar a crise do coronavírus no Estado sem causar transtornos ainda maiores para a sociedade, ao contrário da soltura generalizada de criminosos.