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22 DE NOVEMBRO DE 2022
OPINIÃO DA RBS

A RETOMADA DO PAPEL DO MEC

Aprimorar a formação do capital humano é a chave para o país, no médio e longo prazo, ter condições de alcançar um crescimento da economia mais duradouro, capaz de levar o Brasil a galgar de forma consistente novos degraus na escada do desenvolvimento e assegurar a redução da desigualdade social. Esta tarefa exige um olhar especial do futuro governo para a educação, área em que os desafios foram ampliados com a pandemia devido à necessidade de reverter os prejuízos à aprendizagem.

Não há dúvida de que, se os entes federados não agirem de maneira articulada, recuperar esta defasagem será ainda mais trabalhoso. É reconfortante, neste sentido, saber que, na equipe de transição do futuro governo federal para o tema educacional, parte-se do princípio de que o Ministério da Educação (MEC) deve recuperar o papel de coordenador de políticas e iniciativas, dialogando e colaborando com Estados e municípios em questões financeiras, técnicas e pedagógicas. Mesmo que exista certa autonomia dos níveis subnacionais, é preciso manter uma concatenação que facilite a execução das atribuições planejadas para qualificar o processo contínuo de aprendizagem desde as séries iniciais até o Ensino Superior.

Essa incumbência de liderança foi falha na atual gestão, que se omitiu, por exemplo, durante a pandemia, quando lavou as mãos em vez de tomar a frente e dar as diretrizes para uma reabertura gradual e segura das escolas fechadas ao longo do período de maior circulação do novo coronavírus. A mesma falta ocorreu no apoio ao ensino remoto nas redes públicas.

O novo governo ainda não assumiu, não há ministro indicado e, por isso, é preciso esperar que as boas intenções se transformem em ações efetivas. Mas a entrevista do coordenador da área de educação da equipe transição, José Henrique Paim, ao colunista Rodrigo Lopes, publicada ontem em Zero Hora, permite concluir que já existe um diagnóstico da situação da pasta e as prioridades elencadas são coerentes com as necessidades do país. 

Além da recuperação do déficit de aprendizagem e do apoio e colaboração com governos estaduais e municipais, Paim cita a necessidade de uma "visão sistêmica" da área, das creches à pós-graduação. Entre os principais pontos elencados para o Ensino Básico estão condicionar o recebimento do Bolsa Família à frequência escolar das crianças dos domicílios beneficiados, ampliar o acesso das escolas à internet, implantar programas de assistência estudantil e de melhora da merenda e do transporte escolar, entre outros tópicos.

A equipe de transição tem nomes qualificados e de serviços prestados reconhecidos na área, como Priscila Cruz (presidente-executiva do Todos pela Educação), Claudia Costin (ex-diretora de Educação do Banco Mundial), Neca Setubal (presidente do conselho consultivo da Fundação Tide Setubal) e Alexandre Schneider (ex-secretário municipal de Educação de São Paulo), entre outras personalidades com atuação na administração pública e organizações da sociedade civil. Resta esperar que o grupo consiga cumprir a pleno a tarefa de conhecer detalhadamente o quadro atual do MEC e propor iniciativas a serem adotadas pelo futuro comando da pasta que foquem, sobretudo, a melhoria do aprendizado das crianças e jovens do país.