02 de Setembro de 2024
INFORME ESPECIAL
Voltaire de Lima Moraes - Desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS
"Nossa maior preocupação é evitar abstenção"
Faltam pouco mais de 30 dias para o primeiro turno das eleições municipais e os olhos dos mais de 8,6 milhões de gaúchos aptos a votar se voltam para o dia 6 de outubro. Mas como que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) está se preparando para o dia do pleito? A coluna conversou com o presidente do órgão, o desembargador Voltaire de Lima Moraes.
Como o TRE está se preparando para o pleito?
Logo que surgiu o problema das enchentes, nós fizemos uma reunião com as principais zonas eleitorais atingidas. Levar a nossa solidariedade e, ao mesmo tempo, ouvi-los. Mas, antes disso, nós estabelecemos uma estratégia aqui. Ouvir todas as zonas eleitorais e os secretários das respectivas áreas e, in loco, com as suas equipes, verificar as mais atingidas.
Foi um trabalho gigantesco para fazer todo esse levantamento. Nós tínhamos, no início, digamos assim, uma projeção que não era muito favorável. Depois, uma projeção mais favorável. Hoje eu posso dizer que, lá atrás, aquela posição que nós tomamos no sentido de que deveriam ser realizadas as eleições foi algo muito acertado. Hoje, nós podemos dizer que nós temos uma convicção plena que as eleições vão ser realizadas de forma muito tranquila.
Há um levantamento de quantos locais foram afetados?
O levantamento final será divulgado no início de setembro. Podemos dizer que foi bem menos do que 10%. Os locais afetados serão realocados. ? Para quem ainda estiver fora de sua cidade, como será?
O que vai haver, por exemplo, no dia, é o transporte público municipal liberado. E nós estamos também pensando nas pessoas que estão em abrigos. Fazer um movimento de atendimento. Pois nossa preocupação maior hoje é com evitar abstenção alta. Então, nós vamos fazer uma campanha que vai ser desencadeada aqui, um grande evento no dia 18 de setembro, no sentido de que se faça um chamamento às pessoas para irem votar. Eu sempre tenho salientado isso e volto a bater nessa mesma tecla, que nos preocupamos sempre em escolher o melhor médico, o melhor colégio, o melhor dentista para o filho, o melhor livro. E o gestor municipal pode mudar a vida de uma pessoa, de uma família, de várias pessoas. Temos que ter essa preocupação de saber escolher bem.
Já chegaram as 6,5 mil urnas para substituir os equipamentos danificados na enchente?
As urnas já chegaram e nós temos, inclusive, urnas de sobra agora, que ficam de reserva. Nós estávamos preocupados com os mesários também. Mas nós fizemos essa campanha do mesário voluntário e hoje está tudo tranquilo com relação a isso também. Não vai ter problema, temos bastante voluntários, inclusive, digamos assim, vai haver até de sobra.
Como serão as realocações?
Nós temos tido um critério muito importante que vem sendo adotado. Toda vez que houver uma modificação de uma seção eleitoral, vai ficar um aviso, a seção era aqui, foi para tal lugar, o mais próximo possível.
Há a preocupação de acirramento durante a eleição?
Eu não posso descartar, digamos assim, que vai ser 100% tranquila. Por quê? Porque é possível que um lugar aqui ou outro, dadas as peculiaridades da região e o embate entre os candidatos, possa assumir um acirramento muito forte. Mas sempre que detectamos alguma coisa, nós fazemos os devidos comunicados, inclusive às forças de segurança, para que elas possam agir até mesmo preventivamente. O que nós queremos? Eleições tranquilas, serenas, dando tratamento isonômico para partidos, para candidatos e a segurança para o eleitor. Aquilo que eu chamo de conforto para o eleitor. _
Tribunal de Justiça retoma atendimento presencial
Quatro meses após a enchente de maio, os prédios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Foro Central I da Capital serão reabertos à população a partir de hoje.
O prédio principal do TJ, onde funcionam a administração, setores jurisdicionais e administrativos, e o anexo, que abriga o estacionamento e os gabinetes, fica localizado na Avenida Borges de Medeiros, no bairro Praia de Belas.
No local, três andares do subsolo ficaram submersos e seguem interditados, ainda em recuperação. O nível da água, que chegou à marca de 2,5 metros de altura no pavimento térreo, atingiu parte do acesso principal do prédio.
O público interno já retornou às suas atividades no local desde o dia 20 de agosto.
Foro Central
O Foro Central I, que fica na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, também retoma atividades em expediente presencial, com atendimento e também a realização de audiências e sessões.
O Foro II já estava em funcionamento.
Ao todo, o Judiciário Estadual teve 20 prédios atingidos, tanto na Capital como no Interior. Durante a enchente em Porto Alegre, toda a estrutura foi transferida para o Palácio da Justiça, no Centro Histórico.
Donald Trump e Kamala Harris devem se enfrentar pela primeira vez em um debate na rede americana ABC News no próximo dia 10. Contudo, um fato gera discordância entre os dois. A regra apresentada pelo canal é que o microfone daquele candidato que não estiver no seu momento de fala, seja silenciado. Trump aceitou, já Kamala discorda.
Moradores do Litoral Norte protestam contra obra de esgoto
Uma manifestação contra a construção de uma tubulação que levará esgoto tratado de Xangri-Lá até a bacia do Rio Tramandaí reuniu manifestantes de quatro cidades na manhã de sábado. O ato foi organizado pelo Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte Gaúcho (MOVLN).
Participaram moradores de Tramandaí, Imbé, Capão da Canoa e Osório. Os manifestantes se concentraram nos dois lados da ponte Giuseppe Garibaldi, sobre o Rio Tramandaí, e de forma simbólica cruzaram a estrutura.
Como a coluna noticiou na última semana, o prefeito de Tramandaí, Luiz Carlos Gauto da Silva, não descarta a possibilidade de judicialização da obra. Uma audiência no Ministério Público Federal está agendada para quarta-feira.
A Corsan afirma que todo esgoto (100%) será tratado e terá 95% de eficiência do processo. _
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