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24 DE SETEMBRO DE 2019

ARTIGOS

LIBERDADE ECONÔMICA: A NOVA REVOLUÇÃO FARROUPILHA

O Brasil conquistou uma importante vitória com a entrada em vigor da Medida Provisória da Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de setembro, data em que nós, gaúchos, relembramos a Revolução Farroupilha. A nova legislação diminui a burocracia para atividades econômicas e facilita a abertura de empresas. O estímulo ao empreendedorismo, aliado a reformas estruturais na máquina pública, é uma das propostas do governo para aumentar a oferta de emprego e a renda da população.

Por si só, as regras estabelecidas já representam um formidável avanço na maneira com que o Estado se relaciona com o indivíduo - em benefício deste. Entretanto, o Rio Grande do Sul pode ampliar os benefícios da lei federal se aprovar tanto na esfera estadual quanto nas municipais medidas com os mesmos princípios.

Neste caso, após 174 anos do término da conflagração farrapa, motivada também pelos altos tributos cobrados pelo governo central sobre o charque e o sal, estaríamos finalmente conquistando no Estado um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e, quem sabe, à redução de impostos no futuro.

O caminho para avançar já está desenhado. Na Assembleia Legislativa, tramita o projeto de Lei 231/19, de minha autoria, que aplica nos órgãos estaduais os conceitos de presunção de boa-fé do indivíduo e de ingerência mínima e excepcional do Estado sobre as atividades empresariais. Além disso, criamos no parlamento gaúcho uma subcomissão mista para incentivar o desenvolvimento de regramentos similares pelas prefeituras, de acordo com a realidade local. Assim, será possível replicar em diversos municípios o positivo exemplo de Esteio.

A cidade gaúcha foi a primeira no Brasil a desburocratizar diversos processos para quem deseja abrir uma empresa. A partir de então, o número de aberturas de novos negócios aumentou 30% em apenas um mês de vigência da lei - uma façanha que serve de exemplo a toda terra.

Façamos, portanto, da liberdade econômica a nossa Revolução Farroupilha contemporânea. Conceder autonomia para o gaúcho criar riqueza é a solução para que o Rio Grande do Sul reencontre o caminho do crescimento.

RODRIGO LORENZONI