quinta-feira, 18 de setembro de 2014


18 de setembro de 2014 | N° 17926
ECONOMIA | Marta Sfredo

UM LEÃO INDOMÁVEL

De belo animal por muitos anos chamado apenas de rei da selva, o leão no Brasil virou ícone do imposto de renda e, por extensão, do aparentemente indomável sistema tributário brasileiro. Num país de unanimidades difíceis e sempre renovadas polarizações, o peso, a injustiça e a complexidade da cobrança de taxas, impostos e contribuições são um dos poucos pontos que unem esquerda e direita, ricos e pobres, empregados e empreendedores.

Qualquer pessoa física se exaspera ao fazer sua declaração anual, pelo trabalho que dá e pelo que ainda tem de pagar depois de ser depenado de uma parcela dos ganhos mensais na fonte. Mas isso é bolinho – para usar uma simplificação inversamente proporcional à complexidade tributária – perto do que enfrentam empreendedores, dos individuais aos grandes conglomerados.

Nos últimos anos, houve dois avanços: o Simples Nacional e o MEI, sigla para Microempreendedor Individual. Ambos importantes (sem essas tentativas de simplificação, seria ainda pior), mas até o atual ministro Guilherme Afif Domingos (PSD), da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, reconhece que ambos esbarram em uma das principais motivações para empreender: crescer. Se aumentar muito o faturamento, ou contratar funcionários, perde-se a vantagem dos dois sistemas.

Ontem, em encontro com empresários, a presidente Dilma Rousseff disse o óbvio: o caminho é a simplificação dos impostos. É o que vem pregando, há pelo menos uma década, o líder do Movimento Brasil Eficiente (MBE), Paulo Rabelo de Castro. Para tentar evitar a restrição dos benefícios que tiram nacos da arrecadação em um momento que é preciso reforçar as contas públicas e o embate interminável entre União, Estados e municípios sobre qual esfera de poder tem condições de abrir mão de parte do bolo – nenhuma, sempre –, ancorou suas propostas em dois eixos:

fusão de oito tributos em dois, chamado de Nacional Compartilhado Tripartite (NC), com legislação única, e um novo IR, mais a criação de um conselho de gestão fiscal. A proposta pode não ser a ideal, mas ao menos já contornou alguns dos principais entraves ao avanço da simplificação. A questão é que é preciso avançar.

Depois de dois dias em alta, o dólar paralelo na Argentina – chamado de “blue” – alcançou seu recorde histórico, acima de 15 pesos. A diferença para a cotação oficial já é de cerca de 75%, a maior conhecida. O país tem tanta tradição no ramo que criou vocabulário específico, de “arbolitos” – pessoas que oferecem dólar na rua – a “Messi” – quando a cotação bateu em 10 pesos, número da camisa do craque. Um dos motivos da alta, além da fragilidade das reservas da Argentina – seria um boato de aumento do imposto do câmbio turismo antes das férias de verão, hoje já em 35%. Diante da dificuldade de obter dólares no país, a American Airlines restringiu a antecedência na compra de passagens a 90 dias.

BLUE NA TERRA DO TANGO

As empresas Heber Moacir dos Santos e Projeobra Engenharia foram selecionadas para elaborar os estudos do Shopping Popular Mathias Velho, que será construído no Terminal de Integração da Estação Mathias Velho do Trensurb. O prazo para entrega dos projetos é 28 de novembro.

A firma especializada em direito tributário Fábio Canazaro Advocacia inaugurou sede no The Place Moinhos.


Colaborou Ângelo Passos