sexta-feira, 16 de dezembro de 2016



16 de dezembro de 2016 | N° 18716
POLÍTICA + | Rosane de Oliveira

FUNDAÇÕES DEVERIAM SER VISTAS COM LUPA

Odebate sobre a extinção de nove fundações está sendo feito de forma simplista no Rio Grande do Sul. De um lado, o governo, que fez o diagnóstico da máquina e propôs os cortes, evita entrar em detalhes porque optou pela estratégia de aprovar as extinções em bloco, invocando a necessidade de modernização. Do outro, os servidores que resistem e os defensores de um Estado forte, mesmo que financeiramente devastado.

Nesse embate, a maioria dos gaúchos, a quem cabe pagar a conta, acaba alijada das discussões, bombardeada por argumentos dos dois lados. Até deputados confessam que ouvem os argumentos de um lado e saem convencidos, mas depois ouvem o outro e mudam de ideia.

Motivada por uma carta de servidores da Secretaria do Ambiente (Sema), que dizem não ter condições de assumir as tarefas da Fundação Zoobotânica, a secretária Ana Pellini resolveu sair a campo para contestar:

– Não estamos em voo cego. Sabemos muito bem o que estamos fazendo e posso garantir que a Sema tem, sim, condições de gerenciar o Jardim Botânico, o Zoológico e o Museu de Ciências Naturais, fazendo parcerias e concessões.

Ana Pellini já tem pronto o novo organograma da Sema, com as tarefas que caberão a cada setor se for aprovada a extinção da Zoobotânica:

– Vamos racionalizar os recursos públicos, que são escassos. Na Fepam, fizemos uma reestruturação que permitiu, em dois anos, diminuir o tempo de licenciamento de 900 dias para 80 dias e reduzir o estoque de processos de 13 mil para 6 mil.

A secretária diz que o modelo das fundações é arcaico e caro para o Estado: os salários são mais altos do que os da administração direta e os trabalhadores têm todas as vantagens do serviço público, como a estabilidade, combinadas com a do setor privado, como o dissídio coletivo e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ana Pellini considera inaceitável o fato de os servidores da Zoobotânica dedicarem-se apenas a pesquisas acadêmicas, que poderiam ser desenvolvidas nas universidades, enquanto o Estado carece de cérebros para fazer pesquisa aplicada e precisa contratar estudos de terceiros. Também são terceirizados os serviços de segurança e manutenção do Jardim Botânico.


DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS
O deputado Jeferson Fernandes (PT) está pedindo a cabeça do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, por ter confessado – relativizado – a prática de caixa 2 no financiamento de campanhas eleitorais, em palestra para empresários, em Carlos Barbosa.

Fernandes encaminhou ofício ao governador José Ivo Sartori cobrando providências e exigindo a retirada do pacote que tramita na Assembleia, por ser Feltes o principal negociador do governo.

O curioso é que Fernandes é do mesmo partido do ex-presidente Lula, que lá em 2005 já tratava o caixa 2 como uma prática corriqueira de todos os partidos. Na quarta-feira, ouvido pelo juiz Sergio Moro, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira disse a mesma coisa e confirmou que o caixa 2 era comum, inclusive no PT.

TUDO POR UMA ESCOLA
Disposto a impedir a qualquer custo o fechamento da Escola Estadual Maria Thereza da Silveira, no bairro Bela Vista, o deputado Pedro Ruas (PSOL) se reuniu ontem com o secretário da Educação, Luís Alcoba de Freitas, para saber o que pode fazer para manter o colégio ameaçado de extinção porque o Instituto de Previdência do Estado (IPE), dono do terreno, quer vender ou alugar o imóvel.

Acompanhado da diretora Maria Emília Provenzano, e da vice-diretora, Gislaine Zeca, Ruas avisou que não vai permitir o fechamento da escola. Alcoba explicou que o IPE quer cobrar um aluguel mensal de R$ 98 mil pelo terreno. O limite do Estado é R$ 20 mil.

O secretário já havia dado o caso por perdido e previa o fechamento da escola a partir de 2018. Ruas pediu uma audiência com o presidente do Ipergs, José Alfredo Parode, para tentar entender por que o instituto quer vender justamente esse imóvel, sendo proprietário de tantos outros. Parode vai receber o deputado hoje, às 11h.

Ruas também ligou para o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, tentando entender o papel do Ministério Público, que pressionou pela liberação do terreno.

QUEM É ELE?
Em outra frente de desgaste para o secretário Giovani Feltes, o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) protocolou na Comissão de Segurança e Serviços Públicos pedido de esclarecimentos sobre a afirmação de que um traficante foi eleito vereador em Novo Hamburgo .

– O secretário citou inclusive a qual facção criminosa o tal traficante e agora vereador pertence. Se o Estado sabe onde se encontram os criminosos, o que o impede de detê-los? – questionou.

TARCISO DIVIDIDO
Primeiro suplente da bancada estadual do PSD e vereador reeleito com mais de 7 mil votos, Tarciso Flecha Negra tem pela frente uma decisão difícil. Se o deputado Mario Jardel for cassado, Tarciso terá de escolher entre quatro anos na Câmara e dois na Assembleia, com reeleição incerta.

Tarciso diz que vai conversar com a mulher e com a equipe antes de decidir. Caso abra mão, assumirá a cadeira de Jardel o ex-secretário Edu Olivera.