terça-feira, 10 de setembro de 2024


10 DE SETEMBRO DE 2024
PRESSÃO SOBRE O STF

PRESSÃO SOBRE O STF

Oposição volta a pedir o impeachment de Moraes. Documento foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a quem cabe abrir ou não um processo. Pedido é baseado em revelação de diálogos do ministro com auxiliares

Deputados e senadores de oposição apresentaram ontem novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo entregou o documento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem cabe decidir por instaurar ou não o processo.

A petição afirma que o magistrado forjou provas, cerceou a liberdade de expressão e abusou do poder com o objetivo de perseguir opositores políticos. O movimento ocorreu dois dias após o ato de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo, que tinha o ministro como principal alvo.

Pacheco afirmou ao grupo que irá encaminhar o documento para análise técnica da advocacia do Senado e garantiu que a decisão será bem "fundamentada".

Tudo indica que ele não dará prosseguimento ao pedido. Até hoje, o Senado jamais avançou com um processo de impeachment contra um ministro do STF. Cerca de 20 pedidos contra Moraes já foram protocolados.

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) é o autor da petição formalizada ontem, que foi subscrita por outros 151 colegas. Senadores oposicionistas optaram por não assinar por entenderem que poderia criar suspeição sobre um eventual julgamento de Moraes no plenário do Senado.

- Esperamos, de forma muito serena, que qualquer que seja a compreensão daqueles que compõem a mesa (diretora do Senado), que dê ao plenário a prerrogativa de deliberar - disse o líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-ES).

Plano de obstrução

Como instrumento de pressão, a oposição trabalha por uma obstrução - procedimento adotado para barrar votações de projetos - no Congresso. Paralelamente, na Comissão de Constituição e Justiça, o grupo planeja votar um projeto de lei que visa anistiar os detidos por terem participado dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que são considerados "presos políticos". 

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