sexta-feira, 6 de setembro de 2024



06 de Setembro de 2024
NOTICIAS - Marcelo Gonzatto

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Só um terço dos candidatos informou sobre sexualidade

Eleições no RS

Justiça Eleitoral incluiu pela primeira vez a possibilidade de declarar a orientação sexual no registro das candidaturas. Heterossexuais e cisgêneros são ampla maioria, mas entidade acredita que pode haver subnotificação. Expectativa é de mais visibilidade ao público.

De forma inédita, após uma longa mobilização de movimentos LGBT+, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu nas eleições municipais deste ano a possibilidade de os concorrentes declararem sua orientação sexual ao formalizar o registro da candidatura. Dois terços dos candidatos gaúchos optaram por não divulgar informações sobre sexualidade e, entre aqueles que aceitaram assinalar sua orientação, 98% revelaram ser heterossexuais.

Diretor da ONG Somos, que defende direitos de pessoas LGBT+ e com HIV/Aids, Caio Klein acredita que o temor de preconceito pode ter levado a omissões e distorções na estatística oficial.

Movimentos sociais já vinham discutindo há alguns anos com o TSE a possibilidade de os candidatos informarem a identidade de gênero e a orientação sexual (veja definições ao lado) caso desejassem. A avaliação é de que isso dá maior visibilidade às pessoas que não são heterossexuais e viabiliza a construção de políticas públicas destinadas a promover a igualdade. Esse mapeamento pode, por exemplo, facilitar a identificação de ações de violência política voltadas contra essa população.

Em nota, o TSE observa que foram disponibilizados campos próprios "para a coleta do dado e para autorização da divulgação", a fim de respeitar o direito à privacidade de quem desejar não se expor.

Klein avalia que o temor de eventuais preconceitos pode ter inibido muitos concorrentes de revelar sua sexualidade.

- Em qualquer situação, quando olhamos para dados de gênero e sexualidade, já esperamos que exista uma subnotificação (entre os não heterossexuais) pelo receio de que isso tenha algum reflexo negativo em razão da discriminação estrutural - avalia Klein.

Dos 28,9 mil candidatos registrados no Rio Grande do Sul, 19,1 mil preferiram não tornar públicas essas informações. Entre os 9,7 mil restantes, apenas 2% disseram ter alguma outra orientação que não a heterossexual (veja no infográfico).

Realidade nacional

O cenário gaúcho não difere muito do quadro nacional. Em todo o Brasil, 68% dos concorrentes preferiram não divulgar sua sexualidade e, entre aqueles que aceitaram, apenas 1,7% relataram não ser heterossexuais.

- É importante para a sociedade ver que essas pessoas existem, mesmo que o percentual seja pequeno. Agora sabemos, por exemplo, que temos 75 candidatos trans (transgênero) no Rio Grande do Sul - complementa Klein.

O diretor da Somos argumenta que a divulgação desses dados também permite que os eleitores possam, caso queiram, privilegiar um concorrente com uma determinada identidade ou orientação.

Uma pesquisa realizada pela ONG e pela organização Vote LGBT durante a Parada Livre da Capital no ano passado revelou que, embora 85% dos entrevistados tenham dito preferir votar em candidatos LGBT+, um terço deles não tomou conhecimento de nenhuma candidatura com esse perfil em 2022. _

Entenda as diferenças Identidade de gênero

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consiste na "atitude individual que diz respeito à forma como cada pessoa se percebe e se relaciona com as representações sociais de masculinidade e feminilidade e como isso se traduz em sua prática social". Ainda de acordo com a definição, não há necessariamente relação com o sexo biológico.

Cisgênero: pessoa identificada com o gênero de nascimento.

Transgênero: pessoa que se identifica com gênero diverso daquele que lhe foi designado no nascimento. Orientação sexual Como se manifesta a atração emocional, afetiva ou sexual.

Heterossexual: sente-se atraído por pessoas de gênero diferente.

Lésbica: mulher que sente atração por outras mulheres.

Gay: homem que sente atração por outros homens.

Bissexual: sente atração por homens e mulheres.

Assexual: pessoas em que a construção de laços afetivos e emocionais é mais forte do que a atração sexual, podendo estar envolvidas em relação sem sexo.

Pansexual: sente atração emocional, afetiva ou sexual por outras pessoas, independentemente de gênero, orientação sexual ou expressão de gênero.

ONG confirma relatos de assédio sexual contra ministro

Esplanada

A Me Too Brasil, organização que presta apoio a vítimas de violência sexual, confirmou ontem ter recebido denúncias de assédio que envolvem o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Ele nega as acusações.

A existência das denúncias foi revelada pelo portal Metrópoles. Em nota, a Me Too afirmou que os casos chegaram até a organização "por meio dos canais de atendimento" da entidade e "receberam acolhimento psicológico e jurídico".

Um dos casos, segundo o Metrópoles, envolveria uma colega de Almeida na Esplanada, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A reportagem afirma que o assédio teria ocorrido ao longo do ano passado por meio de toques nas pernas, beijos inapropriados e expressões chulas, com conteúdo sexual.

Procurada, a ministra não quis comentar o assunto. A Me Too informou que as mulheres que acionaram a organização pediram anonimato e não confirmou se Anielle está ou não entre as denunciantes.

Contraponto

Em nota ontem à noite, Almeida referiu-se às acusações como "ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar". "Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro", escreveu.

Advogado e professor, Almeida foi presidente do Instituto Luiz Gama, entidade voltada à defesa jurídica das minorias e de causas populares. 

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