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18 DE MAIO DE 2019

ENSINO SUPERIOR

Reitor define como "pacote de maldades" medidas para educação

RESPONSÁVEL PELA UFRGS falou em sessão do Conselho Universitário, que discutiu os impactos da redução dos recursos e do bloqueio orçamentário

"Pacote de maldades" foi a definição dada por Rui Vicente Oppermann, reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ao conjunto de medidas restritivas recentemente anunciadas pelo governo federal para a educação, em especial ao Ensino Superior. Na manhã de sexta-feira, durante sessão ordinária do Conselho Universitário da instituição, discutiram-se os impactos no exercício de 2019 da redução dos recursos de custeio e capital e do bloqueio orçamentário.

Oppermann elencou alguns dos últimos - e polêmicos - acontecimentos na área: o corte de 30% nas verbas repassadas pelo Ministério da Educação (MEC) a universidades e institutos federais, a supressão de bolsas de estudo de pós-graduação concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o decreto 9.794/2019, publicado recentemente, que tira autonomia das universidades, obrigando-as a submeter os nomes de pró-reitores e diretores à aprovação da administração federal.

A saída de Elmer Coelho Vicenzi da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na quinta-feira, também foi mencionada.

- Temos passado por uma situação muito crítica na relação do MEC com as instituições federais - afirmou Oppermann.

O bloqueio de dinheiro, inicialmente previsto para três entidades e depois estendido a todas as demais, motivou o envio de cartas de solidariedade de países da América Latina e da Europa. O reitor saudou as manifestações organizadas na última quarta-feira em todo o Brasil, a favor da educação e contra a reforma da Previdência.

ESTRATÉGIAS PARA DRIBLAR A CRISE

Feitas as contas, a UFRGS contabilizou o prejuízo no congelamento de bolsas. Dos 187 benefícios inicialmente recolhidos, entre bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, 125 (referentes a programas de pós-graduação com notas 6 e 7, conceitos máximos atribuídos pela Capes) foram devolvidas, segundo Celso Loureiro Chaves, pró-reitor de Pós-Graduação. Restariam, portanto, 62 suspensas (relativas a cursos com conceitos 3, 4 e 5).

- Como diria o nosso sambista Paulinho da Viola, "a toda hora rola uma história" - disse Chaves, também compositor e professor, citando a canção Rumo dos Ventos.

Hélio Henkin, pró-reitor de Planejamento e Administração, apresentou um balanço dos últimos anos sobre como a UFRGS tem enfrentado os progressivos apertos orçamentários, relembrando o "caráter excessivamente rígido" da emenda constitucional 95, de 2016, que limita por 20 anos os gastos públicos. Henkin listou redução no número de postos terceirizados, remanejamento de recursos e adiamento de despesas consideradas menos emergenciais, entre outras medidas. Um dos slides projetados ressaltava "a dificuldade já encontrada no atual período do ano em pagar em dia o valor total das faturas de energia elétrica", o que revela "os desafios de lidar com orçamento reduzido e liberação gradual dos créditos orçamentários".

Ao final das exposições dos integrantes da mesa, abriu-se o debate a partir de questionamentos dos demais conselheiros. Um deles perguntou a Henkin se haveria um "risco real de fechamento".

- É claro que a tendência é de inviabilização - respondeu.

LARISSA ROSO