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Receita investiga 8,6 mil contribuintes que declararam ter mais de R$ 100 mil em espécie na Serra

Para o órgão, valores poderiam ser utilizados para esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro

29/05/2019 - 23h05min

Atualizada em 29/05/2019 - 23h19min

MARCELO PASSARELLA

Mais de 8,6 mil contribuintes da Serra Gaúcha que declararam, no Imposto de Renda, possuir mais de R$ 100 mil em espécie são alvos de operação da Receita Federal, deflagrada nesta quarta-feira (29). A operação, chamada Tio Patinhas, fiscalizará ao todo R$ 3,2 bilhões, que poderiam ser utilizados para esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.  Segundo a Receita, existem indícios que os valores declarados possam ser fictícios.  O objetivo da ação é combater fraudes contra o fisco nos 51 municípios da região

Dos investigados, 91 informaram ter mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo em Caxias do Sul, Bento Gonçalves, São Marcos, Garibaldi, Farroupilha, Carlos Barbosa, Vacaria e Gramado, entre outros municípios. Somente em Caxias, são 33 contribuintes que afirmaram possuir uma quantia acima desse valor.

Em um dos casos, um empresário declarou manter R$ 4 milhões em espécie na declaração do imposto. Em outra situação, a Receita identificou um contribuinte que afirmou ter dívidas de R$ 700 mil, mas declara ter R$ 2 milhões em dinheiro vivo. 

A Receita também apura o uso de um computador para emitir 800 declarações de Imposto de Rende que indicaram somas em espécie de valores acima de R$ 100 mil. Ao todo, somente em Caxias do Sul, R$ 1,1 bilhão serão investigados, o que coloca a cidade na liderança entre os municípios da Serra. Esse valor corresponde a 35% do total de recursos investigados pela Receita na região.

Nesta primeira etapa da operação, as pessoas fiscalizadas são chamadas para comprovar a existência dos recursos ou fazer a retificação do imposto. Caso não validem a existência dos montantes ou realizem a correção da declaração, elas podem ser alvo de multas que variam entre 75% e 225% sobre os valores que não foram declarados. Além disso, serão encaminhadas representações ao Ministério Público (MP), que podem resultar em punições penais.

Segundo o auditor da Receita Federal em Caxias do Sul, Kiyoshi Matsuda, a principal suspeita da Receita está na possibilidade de as declarações terem a intenção de mascarar futuras sonegações e operações ilícitas.

— A principal vantagem que normalmente as pessoas têm quando declaram um valor em espécie e é tentar garantir uma sonegação futura, então elas guardam um "colchão" de valores que não existem pra justificar ganhos de bens com recursos de origem ilícita. Mas mais grave do que isso é a utilização desse dinheiro pra fazer pagamentos (que na verdade não existiram) para “esquentar” dinheiro que veio de uma origem ilegal  — esclarece Matsuda.

Essa é a segunda iniciativa da Operação Tio Patinhas, cuja primeira edição ocorreu em Santa Catarina em 2018. Após a operação ser deflagrada, o dinheiro em espécie declarado no estado caiu pela metade na declaração posterior.

Total de dinheiro em espécie mantido pelos contribuintes 

Estado – R$ 8,8 bilhões

Serra – R$ 3,2 bilhões

Caxias do Sul – R$ 1,1 bilhão  

Bento Gonçalves - R$ 383 milhões  

Flores da Cunha – R$ 177 milhões  

Garibaldi – R$ 151 milhões  

Farroupilha – R$ 174 milhões

Maiores valores declarados em espécie por pessoa (acima de R$ 1 milhão)

Caxias do Sul – R$ 4 milhões  

São Marcos – R$ 3 milhões  

Garibaldi – R$ 2,995 milhões  

Farroupilha – R$ 2,650 milhões  

Paraí - R$ 2,2 milhões 

Carlos Barbosa – R$ 2,25 milhões  

Boa Vista do Sul – R$ 2 milhões  

Bento Gonçalves - 1,786 milhões