terça-feira, 26 de maio de 2015


26 de maio de 2015 | N° 18174
EDITORIAL

REFORMA DA DISCÓRDIA

A dificuldade do Congresso de levar adiante um projeto de reforma política é ilustrativa da incapacidade dos parlamentares de ver além de seus próprios interesses. Há divergências sobre questões essenciais entre partidos e, internamente, entre integrantes de uma mesma bancada. Câmara e Senado não demonstram o menor entendimento sobre o tema, reprisando um comportamento que tem caracterizado a discussão do assunto nos últimos anos. 

Nesse ambiente, não surpreende que o debate passe ao largo de questões decisivas para a moralização da política, como a redução do número de partidos, para que sejam mantidos apenas os capazes de defender uma ideia programática com um mínimo de coerência.

Um dos assuntos mais discutidos, sem nenhum avanço, é o que se refere ao financiamento de campanhas, cujas distorções estão, comprovadamente, na origem da maioria dos casos de corrupção. A única novidade com alguma chance de avançar é a exigência de que as doações sejam feitas a partidos, e não a candidatos.

Se aprovada, a proposta reduziria ainda mais a transparência do processo, confirmando as previsões de que uma reforma poderia piorar ainda mais o que já é inaceitável sob o ponto de vista dos eleitores. Subsídios privados só existem porque os financiadores de candidaturas oferecem suporte a quem poderá, no poder, ser cúmplice de seus interesses.


Mesmo que sistema nenhum esteja totalmente isento de riscos, o Congresso tem a chance de considerar o financiamento privado apenas de pessoas físicas, dentro de um certo limite a ser fixado em lei. Estariam criadas as condições para o início de um maior controle das finanças de partidos e candidatos. Não fazer nada significa compactuar com um modelo viciado, que corrompe e distorce a própria democracia.