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17 de Outubro de 2024
EDITORIAL

Reconhecimento aos professores

Dentro das limitações existentes, faz justiça com os professores da rede estadual o governo Eduardo Leite ao retomar as promoções da carreira, o que não ocorria desde 2014, na gestão Tarso Genro. Remunerar melhor não é uma medida que por si só garanta o salto na educação que o Rio Grande precisa. Mas significa maior motivação para uma categoria que, nas últimas décadas, foi uma das que mais padeceram com defasagens históricas dos salários pela crise crônica nas finanças públicas.

Conforme a Secretaria da Educação (Seduc), cerca de 23 mil professores serão beneficiados. As promoções serão em duas etapas, em 2025 e 2026, ao custo de R$ 19,1 milhões e de R$ 61,5 milhões por ano, respectivamente. Ainda não são conhecidos os detalhes das regras, mas, conforme o Piratini, serão levados em conta antiguidade e merecimento, de acordo com a legislação que rege o plano de carreira da categoria, reformado em 2020. É relevante ter o mérito como um dos pilares, premiando o esforço dos docentes.

As promoções nem de longe compensam a corrosão do poder aquisitivo da categoria ao longo dos anos, mas ao menos significam um alento para aqueles que exercem um dos mais nobres ofícios, o de ensinar e preparar crianças e jovens para os desafios do futuro. Deve-se lembrar que a razão histórica para as perdas salariais está na desorganização das contas públicas, o que levou ao acúmulo de déficits e ao aumento da dívida, tornando o Rio Grande do Sul uma das unidades da federação com a saúde financeira mais debilitada do país. Uma das consequências foi a queda da qualidade de ensino na comparação com outros Estados.

O reordenamento das finanças, de outro lado, muitas vezes com reformas impopulares, é o que permite melhor atender a áreas prioritárias como educação, saúde e segurança - e voltar a promover o avanço na carreira, mesmo que em patamar bastante distante do ideal. Esta nova perspectiva criada pode ainda começar a atrair mais pessoas vocacionadas para a profissão. Há mais medidas em curso com esse objetivo, como o programa Professor do Amanhã, que concede bolsas para a formação de docentes em cursos de licenciatura. De natureza distinta, outra iniciativa meritória é o Todo Jovem na Escola, que prevê incentivo financeiro a alunos do Ensino Médio para combater a evasão.

A qualidade da educação gaúcha, ainda assim, segue abaixo do razoável. No mais recente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado em agosto, o RS ficou com a nona colocação entre as turmas do 1º ao 5º ano, com a 11ª posição do 6º ao 9º ano e com o 10º lugar no Ensino Médio. 

Para avançar, será necessário melhorar o desempenho em múltiplas frentes, desde a capacitação dos professores, passando pela expansão do ensino em tempo integral na rede pública, a alfabetização na idade certa, a manutenção das instalações de escolas em boas condições, até o maior apoio ao aprendizado profissionalizante. A valorização dos professores, dentro das possibilidades financeiras do Estado, é importante, mas é somente parte desta equação. O inequívoco é que a transformação demográfica do Rio Grande do Sul torna ainda mais urgente uma elevação significativa no nível da educação.