16 de setembro de 2016 | N° 18636
EDITORIAL
PROVA CABAL
Em sua devoção e fidelidade, os súditos lulistas transcrevem, nacionalmente e sem pudor, que o procurador teria dito: “Não temos provas (contra Lula), mas temos convicção”. A expressão foi retirada do contexto original para desacreditar o conjunto da preleção e denúncia. A frase original é a seguinte:
“Em se tratando de lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de se manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é efetivo proprietário no papel do apartamento. Pois, justamente, o fato de ele não configurar como proprietário do triplex, da cobertura em Guarujá, é uma forma de ocultação de dissimulação da verdadeira propriedade”.
Na formulação de uma denúncia não é necessária a prova expressa e absoluta. Caberá ao juiz examinar e avaliar se o conjunto de indícios e apontamentos é suficiente para dar andamento ao pedido e iniciar, de fato e direito, um processo criminal.
Também há a opção de julgar improcedente o pedido e determinar o respectivo arquivamento. Porém, se aceita a denúncia, poderá haver a produção e adição de novas provas, assim como, por evidente, a produção e aditamentos de defesa.
Chega a ser infantil a ideia de que a propriedade deveria estar no nome do casal para revelar prova. Ora, se é uma operação falsificada e fruto de valores não contabilizados, evidentemente que não estaria no nome do casal.
Aliás, raramente haverá prova cabal em lavagem de dinheiro, ocultação de operação financeira e de patrimônio. Não à toa operações deste porte e natureza são feitos em nome de “laranjas” e em “paraísos” fiscais.
É tão evidente isto, que inúmeros contratos de prestação de serviços (apreendidos nas operações policiais) são falsos, irreais e dissimulados, a exemplo do contrato de arrendamento de espaço para estocagem dos objetos pessoais de Lula. Aliás, prova robusta que depõe contra o presidente e as operações de seu instituto.
Quanto ao triplex, é evidente que Lula recuara na sua ocupação haja vista o aprofundamento das investigações da Lava-Jato. Ironicamente, porém, permanece a pergunta: que construtora do porte da OAS reformaria (R$ 750 mil) e mobiliaria (mais R$ 320 mil) um imóvel para venda futura, e deslocaria e mobilizaria seus principais diretores e engenheiros para tal operação?
Em tempo: ainda para denegrir a denúncia, alguns não gostaram do PowerPoint. Ocorre que, para algumas pessoas entenderem o que está acontecendo no Brasil, só “desenhando!”
*Advogado - ASTOR WARTCHOW*
