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14 DE NOVEMBRO DE 2023
OPINIÃO DA RBS

PARA ESCOLASMAIS SEGURAS

É consistente e oportuno o relatório produzido por especialistas para o Ministério da Educação tratando de ações emergenciais e estruturais para prevenir ataques em escolas. Esse era um problema que há não muito tempo parecia distante no Brasil, mas nos últimos dois anos, em especial, cresce de forma assustadora. Observe-se que, desde 2002, ocorreram 36 episódios do gênero no país, com 49 pessoas mortas. Só em 2023 já foram 16 casos, mais do que o dobro de 2022, ressalta o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e responsável pela redação do documento, Daniel Cara, citando um dado que por si só explicita a urgência de providências.

O relatório de 140 páginas é o resultado de seis meses de trabalho, com a participação de 340 pessoas e mais de 2 mil colaborações. O grande desafio, agora, é fazer com que as conclusões se materializem em ações efetivas. Não apenas nas escolas, onde, por óbvio, há maior preocupação. Há também agendas legislativas, regulatórias e de diálogo com a sociedade. Em termos de interlocução federativa, é essencial existir uma atuação sintonizada entre União, Estados e municípios.

Para os colégios, há recomendações como buscar formas de melhorar a convivência e o ambiente de acolhimento, esforços para resolução pacífica de conflitos, elaboração de planos preventivos, promoção de uma cultura de paz e de tolerância e políticas de saúde mental para os estudantes. O documento avalia ainda ser necessário atualizar as leis existentes sobre crimes de ódio e bullying e volta a bater na tecla da necessidade de as plataformas digitais terem maior responsabilidade sobre a circulação de conteúdo extremista e ilegal.

Observa-se que mensagens com discurso de ódio e que incentivam ataques já deixaram de se multiplicar apenas no submundo da internet. Estão na superfície das redes sociais, com pouca atuação das empresas proprietárias.

Conscientes de seu papel, vários veículos de comunicação da imprensa profissional decidiram neste ano não mais publicar nomes ou detalhes das ações e dos jovens que perpetuam os ataques. A literatura existente sobre o tema aponta que a procura por notoriedade é um dos fatores que estimulam os massacres. Assim, evita-se o chamado efeito contágio.

O enfrentamento à violência escolar, tema com múltiplas faces, é obrigatoriamente transversal. Em relação aos órgãos de segurança pública, é essencial um trabalho de inteligência capaz de detectar a radicalização, a adesão a teses extremistas e as ameaças, como forma de evitar desfechos trágicos. Outro aspecto de grande relevância é o diálogo no seio familiar e o cuidado de pais e responsáveis com conteúdos acessados por crianças e adolescentes em plataformas digitais.

O relatório elaborado para o MEC servirá de base para a elaboração da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Extrema nas Escolas (Enave). É um plano que deve contar com metas, responsabilidade e prazos. É de grande relevância o país contar com um estudo robusto, elaborado por conhecedores da temática, com as linhas para melhor enfrentar o problema dos massacres nas instituições de ensino. Mas é essencial que as medidas propostas sejam colocadas em prática para que as escolas se tornem um ambiente seguro e sadio. A sociedade deve acompanhar atenta os próximos passos e cobrar a execução das orientações formuladas.