Grande corte foi ofuscado por forte tributação
A manobra havia ficado tão clara que até esta colunista detectou: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, jogou água fria nas expectativas sobre o tamanho dos cortes no orçamento para colher uma "surpresa positiva". O anúncio de cortes de R$ 31,3 bilhões feito ontem é robusto, de fato.
Mas se calculou bem uma jogada, Haddad perdeu a mão em outra. Ao fazer, logo em seguida, o anúncio de aumento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o tamanho das mudanças ofuscou até a boa notícia da contenção mais ambiciosa. Como o detalhamento foi adiado para depois das 17h, horário de fechamento do mercado, não houve grandes solavancos, mas o dólar inverteu oscilação de baixa por uma para alta.
A cotação havia chegado a ensaiar queda do patamar de R$ 5,60 - foi a R$ 5,606 às 15h33min -, mas avançou para R$ 5,661 no fechamento, com variação para cima de 0,32%.
Anúncios com sabor agridoce
Quando enfim chegou o detalhamento, foi um susto: os "ajustes" no IOF em investimentos, em empresas e no câmbio devem representar receita de R$ 20,5 bilhões neste ano e de R$ 41 bilhões em 2026. É uma paulada tributária que só poupa a baixa renda, mas alcança a classe média. Para quem usava cartão de crédito emitido no Exterior em viagens, por exemplo, a alíquota sobe quase 10 vezes, de 0,38% para 3,5%.
Está correto o diagnóstico de que essa era uma brecha. Mas vai provocar desgaste. O diagnóstico da equipe fiscal da Warren Rena, coordenada por Felipe Salto, fez um bom resumo: "Será possível cumprir a meta fiscal, mas com um resultado primário muito abaixo do requerido pela sustentabilidade fiscal". O mesmo sobre o IOF: "A previsão de arrecadação adicional é bastante alta e já está incorporada nos números do relatório bimestral, o que representa um risco".
É bom lembrar que, como mexe apenas em alíquotas, a elevação do IOF não depende do Congresso. Basta o decreto publicado ainda ontem no Diário Oficial da União. Mas hoje será dia de fazer contas detalhadas para ver de onde vão sair os esperados R$ 20,5 bilhões. _
Do ponto de vista estrito do cumprimento da meta fiscal, a equipe econômica fez um gol. Há certo consenso de que ficou mais fácil alcançar o teto da margem de segurança. Mas o aumento de IOF gera ruídos no câmbio e no crédito.
Helado argentino de grife na Capital
Abriu ontem a primeira Heladeria Havanna de Porto Alegre. A operação "de grife" é da tradicional marca argentina de doce de leite e alfajores, que lança agora esse modelo de negócios no Brasil. A estreia é cautelosa: um quiosque no Pontal Shopping, com degustação na primeira semana: de quinta a sábado, das 11h30min às 15h30min.
As Heladerias Argentinas Havanna são sorveterias artesanais que surgiram depois do lançamento de uma linha de sorvetes de pote no varejo brasileiro. O novo formato projeta a inauguração de ao menos 50 lojas até dezembro, com expectativa de atingir 120 unidades até 2027, inclusive por meio de franquias.
Alguns sabores contêm o doce de leite Havanna e outros ingredientes de qualidade. O cardápio de lançamento tem 14 sabores, inclusive o inédito Mar Del Plata - cidade de origem da marca, em 1948 - criado a partir do sal marinho, alfajor recém-lançado.
big, beautiful bill passa no senado dos eua
Em cenário de desconfiança já acentuada com a dívida dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump conseguiu aprovar sua "big, beautiful bill" no Senado. Detalhe: o Comitê Conjunto de Tributação da casa legislativa que deu maioria favorável à proposta projeta aumento do déficit fiscal em US$ 3,8 trilhões em uma década - mais do que um PIB anual do Brasil. Mas Trump assegurou, dias antes, que é um "falcão fiscal". Parece familiar?
R$ 81,5 bi
em arrecadação prevista pela Receita Federal no orçamento de 2025 foram retirados das contas para o restante do ano. Para lembrar, em março, na época em que a lei foi aprovada, foi apontada uma receita superestimada. Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, foi uma decisão conservadora e não significa que nada desse valor possa ser arrecadado. No consolidado, a redução de receita líquida foi de R$ 41,7 bilhões.
A opção por um corte maior é uma decisão acertada e deve ser lida como um reforço do governo em relação à LRF.
Felipe Salto - Economista-chefe da Warren Rena, observando que, mesmo assim, o desafio fiscal está longe da solução
Senado passa a mãe de todas as boiadas
Se no governo anterior houve tentativa de "passar a boiada" promovida por um gestor público que ficou conhecido como "ministro do ambiente zero", no atual passou a mãe de todas as boiadas, que implode o marco ambiental do Brasil no ano em que o país vai abrigar a COP30.
A flexibilização das regras ambientais aprovada no Senado por 54 votos a 13 mostra o quanto o discurso de alguns grupos de que o Brasil pode ser freio à mudança do clima é oportunista, não engajado. Se já havia dificuldade para fechar acordo com a União Europeia por obstáculos ambientais, agora fica inviável.
Com o projeto, não haverá necessidade de licenciamento para empreendimentos de pequeno ou médio impacto, apenas autodeclaração. Não será preciso licenciar pequenas e médias fazendas de pecuária extensiva. Os processos em que será exigida licença completa serão apenas os de grande porte, mas avaliações de saúde, patrimônio histórico e povos originários não vão frear obras mesmo com danos potenciais.
Quem fez o coro "o Brasil voltou" na COP27, no final de 2022, deve estar corado. O maior partido que integra o governo, o PT, não orientou voto contrário ao projeto. Se não havia o que freasse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao menos os representantes do governo - que se diz comprometido com a preservação ambiental - poderiam ter pendurado sinos de alerta nos bois.
A objeção foi fraca e deixou a porteira aberta para a boiada passar. Houve alerta de que há trechos inconstitucionais, o que sugere veto presidencial, talvez a ser derrubado pelo mesmo trator. Restou à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, explicitar que o projeto aprovado é um "retrocesso" e "destrói a coluna vertebral" da proteção ambiental no país. _
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