sábado, 24 de maio de 2025


24 de Maio de 2025
OPINIÃO RBS

Espera longa e incerta pelo lar

O drama social causado pela enchente do ano passado no Estado tem na dimensão habitacional um dos seus aspectos mais pungentes. Não bastasse o número de pessoas que perderam seu lar e aguardam uma moradia definitiva ser significativo, o ritmo lento de entrega de unidades, mesmo nos programas mais ágeis, mostra que a espera será longa e penosa para a maioria. É dever acompanhar de perto o cumprimento das promessas dos governos e evitar que, com o passar do tempo, compromissos caiam no esquecimento.

Os repórteres de Zero Hora Adriana Irion e Carlos Rollsing mostraram que chega a 17,5 mil a quantidade de famílias cadastradas para serem beneficiadas por iniciativas federais e estaduais. Como famílias são em regra formadas por mais de uma pessoa, conclui-se que o total de indivíduos na expectativa por um teto seguro e permanente é muito maior.

A angústia se amplia pela constatação de que não há como projetar quando todos os enquadrados receberão as suas residências permanentes prometidas pelos governantes. Nenhuma casa ou apartamento construído para os atingidos pelas cheias foi concluído até agora. O programa federal Compra Assistida, pensado para ser célere, esbarra na oferta limitada de imóveis e nos trâmites de papelada.

Lançado logo após a tragédia climática com a promessa de ser uma alternativa mais rápida, pela lógica de utilizar unidades prontas e colocadas à venda, o Compra Assistida exibe números modestos. Somente 1,7 mil famílias foram atendidas até meados deste mês. Outras 2,2 mil já escolheram o imóvel para onde pretendem se mudar, porém aguardam os trâmites burocráticos para a entrega das chaves. Mas a baixa disponibilidade de casas e apartamentos é outro gargalo. Note-se que a fila de famílias habilitadas no programa é de 7 mil, mas existem menos de 700 imóveis ofertados no site da Caixa. O Compra Assistida prevê a compra com recursos da União de residências avaliadas em até R$ 200 mil.

O governo federal também autorizou a construção de 10 mil unidades pelo Minha Casa, Minha Vida, mas inexiste segurança quanto aos prazos de entrega. O Palácio Piratini ficou incumbido de atender em torno de 4,5 mil cadastros. Mas acena com a entrega, até o final de 2026, de somente 2,6 mil unidades. Resta encaminhar uma solução para cerca de 1,9 mil famílias, portanto. Uma das grandes dificuldades é encontrar terrenos. Sabe-se também que, em projetos habitacionais com um grande número de residências, além das casas em si, é preciso construir do zero toda a infraestrutura, o que torna o processo mais lento.

Um ano após a enchente histórica, ainda existem famílias em abrigos, acolhidas por parentes, em moradias provisórias ou beneficiadas por programas como aluguel social. Deve-se cobrar que, dentro do possível, exista mais agilidade nas entregas e que os novos lares sejam de qualidade, assegurando dignidade aos mais castigados pela enchente, aqueles mais humildes que viram suas casas destruídas ou condenadas pela força das águas. 

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