CNBB critica proposta de Lei de Licenciamento Ambiental
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, ontem, uma nota pública em que denuncia a gravidade do Projeto de Lei 2.159/2021, que cria uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental. No documento, a entidade classifica o avanço da pauta no Congresso como "um grande retrocesso na política ambiental brasileira".
A entidade também afirma que a proposta "desmonta o processo de licenciamento do país e fragiliza os instrumentos de controle e prevenção de danos socioambientais". O documento, assinado pelo presidente da CNBB e arcebispo metropolitano de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler, alerta que a aprovação da lei, na prática, flexibiliza mecanismos de proteção do ambiente, dos povos originários e das comunidades tradicionais.
A proposta foi aprovada no Senado na última quarta-feira e agora tramita na Câmara dos Deputados. A nova lei cria novo marco para o licenciamento ambiental no país, com a flexibilização de regras para empreendimentos com impactos sobre o ambiente.
O texto da CNBB destaca que essa dispensa para empreendimentos autodeclarados de "baixo impacto", a "licença por adesão e compromisso" e o enfraquecimento da participação social nos debates "abrem caminho para a impunidade e a multiplicação de tragédias socioambientais".
"Não há justiça social sem justiça ambiental", diz trecho do documento.
Histórico de ações da Igreja Católica
Não é a primeira vez que a Igreja Católica se posiciona a favor de pautas ambientais. A nota cita a Encíclica Laudato Si, documento publicado pelo papa Francisco em 2015, que defende "a criação de um sistema que assegure a proteção dos ecossistemas".
Também menciona a Campanha da Fraternidade sobre Ecologia Integral, realizada este ano, e a COP30, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em novembro em Belém.
Por fim, o texto recupera uma frase do papa Leão XIV: "Trabalhem por uma justiça ecológica, social e ambiental". _
Argentina segue EUA e sai da Organização Mundial da Saúde
A Argentina anunciou sua saída oficial da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em nota divulgada na segunda- feira pelo Ministério da Saúde no X (antigo Twitter), a pasta argumentou que "evidências" indicam que as orientações do órgão internacional "não funcionam", já que "não se baseiam na ciência, mas em interesses políticos".
A decisão coincide com a visita oficial do secretário de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, Robert F. Kennedy Jr., realizada ontem. Em uma foto, o americano aparece ao lado do argentino segurando uma motosserra, um dos símbolos da campanha de Milei. A medida do governo da Argentina, inclusive, segue ação similar tomada pelo presidente americano Donald Trump, que retirou os Estados Unidos da organização em janeiro deste ano.
Na nota, o ministro da Saúde da Argentina, Mario Lugones, anunciou uma série de medidas que reforçam o novo direcionamento da política de saúde do país. Entre as ações, está prevista a revisão dos protocolos de vacinação no país.
Apreensão e reuniões sobre Harvard
Estudantes estrangeiros de Harvard seguem em alerta e preocupados com o futuro diante das ações do presidente dos EUA, Donald Trump, de proibir a permanência de alunos que não sejam americanos na instituição. Ontem, segundo a imprensa americana, Trump ordenou a todos os consulados dos Estados Unidos no mundo que interrompam o processo para a concessão de vistos de estudantes.
Uma bolsista brasileira, que preferiu não ser identificada, falou à coluna no início da semana. Ela concluirá mestrado nos próximos dias:
- É uma insegurança, um sentimento de injustiça. Também temos a certeza de que os estudantes de fora é que trazem experiência única para Harvard, é o que faz Harvard ser tão interessante, porque junta as melhores pessoas do mundo inteiro.
Segundo ela, tanto os estudantes estrangeiros que já estão no país quanto os que vão iniciar os estudos nos próximos meses estão cautelosos:
- É uma imprevisibilidade para quem está mudando de país. Entre os meus colegas, tem gente que fez dívida, que largou a família, que estava com esse sonho de vir para cá, de ter essa experiência nos Estados Unidos, não só da universidade, mas também do pós, então isso acaba desmoronando.
Também começaram ontem e seguem até amanhã audiências na Justiça de Boston que avaliam a suspensão geral imposta pelo republicano sobre aceitar estudantes estrangeiros. _
A Braskem leva à Assembleia o Plastitroque, ação sobre o descarte correto de plásticos. Haverá coleta de resíduos hoje e amanhã, e na terça-feira, das 8h30 às 14h30min. Os materiais serão pesados e convertidos em cestas básicas.
Fuzileiros Navais na França
Pela primeira vez, um grupo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil integra a Operação Catamaran, exercício militar multinacional liderado pela França com participação de países membros da OTAN. Militares brasileiros partiram para a França no dia 20 de maio e seguirão em treinamento até 18 de junho.
Durante as operações, os fuzileiros brasileiros realizam atividades com a Infantaria de Marinha Francesa, incluindo treinamento físico militar, instruções sobre manuseio de armamento e montagem de equipamentos especializados. Um dos destaques da missão será o embarque no Porta-Helicópteros de Assalto Anfíbio (PHA) Tonnerre, baseado em Brest, no extremo oeste da França. A bordo, participarão de exercícios operacionais que abrangem desde operações navais e desembarques anfíbios até operações terrestres de caráter naval. _
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