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19 DE MAIO DE 2020
ARTIGOS

A instituição de confiança dos gaúchos não para

Da opção do constituinte originário por uma instituição pública voltada para a defesa judicial e extrajudicial dos vulneráveis até o presente momento, mais de um quarto de século já se passou. Dos inúmeros desafios enfrentados nessa caminhada, a pandemia da covid-19 tem se mostrado, para a Defensoria Pública do Estado, o mais urgente e excepcional, exigindo a afirmação e redefinição de conceitos e do agir institucional. 

Afirmação como instrumento garantidor da cidadania e dos direitos básicos que emergiram da carta cidadã - sendo a saúde e a vida como os principais -, e redefinição no modo de atuar, visto que estamos em um estado de isolamento e distanciamento social. E assim tem sido feito. A Defensoria Pública não parou - nem poderia. Neste momento de absoluta excepcionalidade, está ao lado e à disposição de quem sempre esteve: o necessitado.

Nas cidades com bandeira vermelha, o atendimento acontece de forma remota, garantindo a segurança de colaboradores e assistidos. Já naquelas que enfrentam menos restrições, está sendo adotado o atendimento protegido, observando-se todos os protocolos de saúde. Foram realizados, desde 18 de março, mais de 80 mil atendimentos, a maioria deles remotos e nas mais diversas áreas, demonstrando a essencialidade da atuação da instituição.

De maneira forte, com diálogo e escuta, a Defensoria Pública recomendou às instituições de ensino que busquem alternativas de desoneração e ajustes em suas mensalidades. Também atuou junto aos planos de saúde, com o objetivo de garantir atenção às pessoas já naturalmente fragilizadas pela moléstia.

O contexto exige, mais do que discurso, uma atuação solidária e responsável. Neste sentido, a Defensoria está participando do esforço financeiro do Estado no combate ao vírus, contingenciando recursos e qualificando o gasto público, reafirmando sua convicção de que o esforço conjunto nos tornará mais fortes no enfrentamento desta crise sanitária e do temor que ela representa. Esta é a Defensoria Pública: a instituição da confiança dos gaúchos, a serviço dos vulneráveis, que completa 26 anos nesta terça-feira. Contem conosco!

ANTONIO FLÁVIO DE OLIVEIRA