sexta-feira, 15 de janeiro de 2016



15 de janeiro de 2016 | N° 18415
ARTIGOS

INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA


O governo federal vem resistindo às pressões em favor da correção da tabela progressiva do Imposto de Renda, sob alegações que até fazem algum sentido. Entre elas, estão a de que não é o momento para abrir mão de receita e a de que revisões desse tipo tendem a estimular a indexação automática, realimentando a inflação. 

A eventual manutenção da tabela, porém, iria configurar uma flagrante injustiça tributária. A punição recai particularmente sobre a classe média assalariada, que já arca com uma carga elevada demais de impostos e ainda enfrenta o risco de perder mais renda. O Planalto, habituado a indexar sem qualquer hesitação tudo o que tem a receber, precisa encontrar uma saída para o impasse.

Levantamento recém divulgado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal indica que, em 20 anos, a defasagem entre a inflação e a correção da tabela chega a 72%. Isso significa que um contribuinte com renda mensal de R$ 4 mil paga atualmente um valor mais de 4,5 vezes superior ao devido. Uma defasagem nessas proporções dificilmente será reposta de uma única vez, mas é inaceitável.

A resistência em atualizar a tabela não é o único fator que onera o trabalhador. Nos últimos anos, sempre com a intenção de arrecadar cada vez mais, a Receita Federal vem reduzindo as chances de abatimentos e deduções legais. A insistência nessa prática contribui para comprimir ainda mais a renda dos assalariados. Ainda assim, os contribuintes, que já vêm tendo seus ganhos corroídos pela inflação, têm o direito no mínimo a uma revisão da tabela do Imposto de Renda.