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13 DE JANEIRO DE 2020

DESBUROCRATIZAÇÃO

Mais de 500 serviços públicos estão disponíveis pela internet

Documentos online como carteiras de trabalho e estudantil fazem parte do plano de transformação digital do governo federal

Com a prerrogativa de desburocratizar o serviço público, o governo federal tem investido na digitalização de operações, como emissão das carteiras de trabalho. Por meio das secretarias de Governo Digital e de Desburocratização, o Ministério da Economia intensificou a pauta e diz ter digitalizado 515 serviços em 2019, superando em 20% a meta para o ano.

Até o final de 2020, a intenção é de digitalizar mil procedimentos - na primeira semana do ano, foram 19. Caso a meta seja alcançada, cerca de 80% dos quase 3 mil serviços públicos prestados pelo Executivo federal estarão disponíveis por canais eletrônicos, como sites ou aplicativos para smartphones. A oferta de 100% está prevista para 2022.

Com isso, é facilitado o acesso ao pedido de aposentadoria, por exemplo, o que será realizado sem a necessidade de pegar filas. Também não será necessário deslocar-se para muito longe a fim de efetivar a licença-maternidade ou ir repetidas vezes ao aeroporto atrás da carteira internacional de vacinação, necessária para muitas viagens ao Exterior.

- Trabalhamos com a perspectiva de que, hoje, a sociedade brasileira é digital. Então, há necessidade de transformação do governo. O que a gente promoveu no ano passado foi a primeira onda de digitalização. Ainda teremos outras - destaca o secretário-adjunto de Governo Digital, Ciro Avelino.

A meta foi apresentada em maio de 2019 pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, em evento em Brasília reunindo autoridades, empresas e analistas para discutir os desafios das telecomunicações.

- A digitalização envolve a simplificação de processos, a melhoria e integração das bases de dados, a automatização de determinados procedimentos como atendimento ao público e o treinamento de servidores - garantiu Uebel.

Economia

Hoje, 1.792 serviços públicos federais são totalmente digitais, 53% do total (3.384), conforme a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. Mas a pauta, apesar de ter avançado no último ano, não é tão recente. Políticas para governança de dados têm sido criadas desde 2010. E, em 2016, durante a gestão de Michel Temer, teve início uma estratégia de governo digital.

Até 2025, como aponta projeção apresentada pela empresa chinesa Huawei em 2018, no estudo "Índice Global de Conectividade", a economia digital deverá movimentar US$ 23,3 trilhões (R$ 93,7 trilhões).

- A gente pretende que todo o governo se enxergue como um grande prestador de serviços, e a partir daí fazer a unificação das informações de todos os órgãos, pensando em aumentar a qualidade desses serviços - prevê Avelino.

Os planos tiveram início efetivo logo em março, quando o governo federal firmou com a Dinamarca, líder em um ranking dos países com maior índice de digitalização do mundo, um acordo para aprender boas práticas de digitalização e desburocratização de serviços. O objetivo era descobrir a melhor forma de economizar e facilitar o acesso das pessoas a serviços essenciais. A cooperação entre os dois países no setor de inovação vem desde 2015, e a transformação digital é o início da segunda etapa desse projeto, junto com o fortalecimento das competências na área de direitos de propriedade intelectual no Brasil.

A Secretaria de Governo Digital explica, porém, que digitalizar não significa excluir o atendimento presencial. Pessoas sem internet e analfabetas, por exemplo, além daquelas que preferirem ir pessoalmente aos locais, continuarão tendo acesso a esses serviços, afirma o governo.

GUILHERME JUSTINO