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30 DE JANEIRO DE 2020
OPINIÃO DA RBS

A guinada em curso

O andamento das votações relacionadas ao pacote enviado pelo Palácio Piratini à Assembleia Legislativa traz a promissora constatação de que prevalece o sentido de responsabilidade com o futuro do Rio Grande do Sul. Resistências aqui e ali são normais em uma democracia, mas a posição da maioria do parlamento favorável à inadiável reforma do Estado indica, enfim, a consolidação da consciência de que não é mais possível manter benefícios injustificáveis ou que colidem com a penúria dos cofres públicos. O compromisso maior, com a responsabilidade fiscal e com a possibilidade de construção de uma nova era, em que os gaúchos possam usufruir de melhores serviços prestados pelo Executivo, parece ser o novo norte da política no Rio Grande do Sul.

O avanço assegurado pela aprovação de alterações nas carreiras e aposentadorias do funcionalismo só está sendo possível, é preciso reconhecer, pela maior disposição ao diálogo de todos os envolvidos, aí incluídos o Piratini, deputados e até lideranças de corporações historicamente pouco flexíveis. Méritos para o governador Eduardo Leite, que demonstra capacidade de conciliação, recuando e sendo mais duro quando necessário, e entidades como o Cpers, sindicato aguerrido que aceitou ceder em alguns pontos para não abrir mão de outros. Tudo parte do jogo democrático.

É construindo entendimentos e consensos possíveis, de forma respeitosa, que o Rio Grande do Sul pode começar a sair do quadro de extremo descalabro financeiro que leva ao atraso de salários desde 2015, à quase inexistência de investimentos e a contrapartidas precárias das funções de Estado, completamente desproporcionais à elevada carga tributária que pesa sobre todos os gaúchos. O Rio Grande do Sul vem, desde terça-feira à noite, dando importantes passos para aplacar uma crise fiscal de origem histórica. É preciso deixar claro, no entanto, que o impacto positivo do pacote, de R$ 19 bilhões em 10 anos, terá um efeito muito aquém do necessário para o tamanho do rombo do Estado. Nunca é demais repetir que apenas o desencontro das contas previdenciárias é da ordem de R$ 12 bilhões anuais.

Cavado ao longo de décadas de gastos superiores às receitas, o buraco orçamentário e da dívida é tão profundo, que exigirá, tanto do atual quanto de próximos governos, a continuidade dos esforços para um dia promover o encontro das colunas da arrecadação e das despesas. Além do imprescindível enxugamento da máquina estatal, que deve ser levado adiante com medidas como privatizações, há gordura para cortar, como mostrou reportagem de Giovani Grizotti veiculada na RBS TV e em Zero Hora, que revelou o pagamento de extras por férias e licenças-prêmio não gozadas por quadros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com casos como o de um conselheiro que recebeu a quantia de R$ 700 mil. Novas reformas e revisões de privilégios, portanto, seguem se impondo. A esperança está na constatação de que o mundo político parece estar agora disposto a dar continuidade à guinada em curso, plantando as sementes de dias melhores para o Rio Grande do Sul.

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