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14 DE JANEIRO DE 2020

OPINIÃO DA RBS

REVOLUÇÃO SILENCIOSA

Ainda que com baixa visibilidade para a grande maioria da população brasileira, uma revolução silenciosa está em andamento nos subterrâneos da administração federal. Como Zero Hora mostrou em reportagem na edição de ontem, mais de 500 serviços públicos já estão em avançado processo de digitalização, um passo decisivo para desburocratizar e simplificar a vida dos brasileiros.

Capitaneada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a revolução facilita o acesso a repartições que vão do INSS ao serviço militar, da concessão de carteiras de estudante à carteira de trabalho. Além de evitar deslocamentos e papeladas inúteis, com muitas horas de espera em guichês e balcões, a digitalização proporcionará gradualmente uma redução de custos também na folha do funcionalismo. No futuro, aqueles servidores em contato com a população e dos quais se exige apenas trabalhos manuais e de baixa demanda intelectual devem ser gradativamente substituídos por servidores com formação mais ampla, capazes de solucionar problemas complexos e com crescente autonomia para ajudar a deslanchar a anacrônica gestão pública brasileira.

Durante bom tempo, o Brasil foi referência tecnológica mundial em dois campos fundamentais da atividade pública: na elaboração do Imposto de Renda e na urna eletrônica, soluções eficazes desenvolvidas internamente. No entanto, os avanços não se multiplicaram, e por isso, apesar de tardia, a digitalização em larga escala dos pontos de contato dos cidadãos com a atividade pública é muito bem-vinda.

O Brasil ainda está distante do patamar tecnológico à disposição dos contribuintes de países de Primeiro Mundo, onde a relação com o serviço público é quase toda online. E, mesmo em comparação com nações mais pobres, como a Índia, o Brasil marca passo em questões que já deveriam estar resolvidas, como uma carteira de identidade nacional única e um processo de identificação menos sujeito a fraudes. Na Índia, quase toda a população já está registrada pela íris, o que permite acesso a benefícios sociais virtual- mente imune a desvios.

Como demonstrou a reportagem de ZH, há serviços online que funcionam plenamente, como a carteira digital de habilitação, e outros que ainda se mostram capengas, como a emissão do certificado internacional de vacinação. A disposição para se digitalizar serviços é um grande passo, mas não basta apenas dizer que o acesso está agora online: por natureza, a prestação digital precisa ser simples e eficaz, dois atributos que desafiam a tradição de complexidade da burocracia local. Os serviços precisam também conversar entre si, evitando-se múltiplos cadastros, inclusive nos âmbitos estadual e municipal - essa tarefa, contudo, deve ser precedida de garantias de privacidade e segurança absolutas para os cidadãos.

A estrada que conduz a uma simplificação da vida burocrática dos brasileiros não tem fim, mas a pedra fundamental está lançada. Cabe agora ampliar os serviços, divulgá-los adequadamente e aperfeiçoar sua funcionalidade. Os contribuintes, cansados de purgar em filas e repartições, agradecem.