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24 DE JANEIRO DE 2020

REFORMA TRIBUTÁRIA

Guedes avalia "imposto do pecado"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem em Davos, Suíça, que pediu à sua equipe a realização de estudos para a implementação de uma nova tributação, nomeada "imposto do pecado". As taxas seriam aplicadas a bebidas alcoó- licas, cigarros e alimentos com adição de açúcar - como chocolates, sorvetes e refrigerantes.

A novidade da proposta seria a cobrança do imposto adicional sobre doces, considerados um fator para a obesidade, especialmente a infantil, elevando o risco de desenvolvimento de doenças graves como o diabetes.

- Pedi simulações para, dentro da discussão dos impostos seletivos, agrupar o que os acadêmicos chamam de impostos sobre pecados: cigarro, bebida alcoólica e açucarados. Deram esse nome porque, por exemplo, se o cara que fuma muito vai ter câncer de pulmão, tuberculose, enfisema e, lá na frente, vai ter de gastar com o tratamento, entrar no sistema de saúde. Então, coloca um imposto sobre o cigarro para ver se as pessoas fumam menos - disse Guedes, em evento no Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos.

Reforma

O chefe da pasta de Economia afirmou que o termo "imposto do pecado" é uma expressão acadêmica - do inglês "sin tax":

- Não é nada de costumes, Deus me livre.

Segundo dados de 2018 compilados pelo Ministério da Saúde, um em cada cinco brasileiros é obeso - recorde no país. A ideia da equipe de Guedes é aproveitar a reforma tributária para fazer a modificação.

O objetivo do governo na reforma é promover a simplificação, reduzindo o número de alíquotas e classificações, bem como as exceções às regras. Como exemplo, o IPI, imposto federal que está na reforma, é um dos mais intrincados. O conjunto de regras chega a ocupar mais de 400 páginas.

O governo federal já decidiu que não vai elaborar sua própria reforma tributária, mas enviar sugestões aos projetos que já estão tramitando na Câmara e no Senado. As duas propostas que estão nas Casas já preveem, além do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS, nos moldes de um imposto sobre valor agregado), um imposto seletivo para desestimular o consumo de produtos como cigarro, bebidas alcoólicas e armas. A novidade é a inclusão de produtos com açúcar.

Tributação sobre doces é uma nova discussão global. O Reino Unido foi um dos países que adotou o imposto sobre produtos com açúcar, em 2018, com amplo apoio da comunidade médica. O efeito da tributação tem sido avaliada como positivo, mas ainda faltam evidências científicas que mostrem seu impacto para a saúde. Outros países europeus e Estados americanos debatem a adoção da taxa.

No Senado, já tramita projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para aumentar a tributação especificamente de bebidas açucaradas, apontadas por estudos médicos como corresponsáveis pelo aumento da obesidade e doenças dela derivadas.