24 DE AGOSTO DE 2020
INFORME ESPECIAL
Os bastidores do processo de impeachment de Marchezan
Depois de ganhar mais 24 horas na Justiça, Nelson Marchezan deve entregar hoje a sua defesa na Câmara Municipal de Porto Alegre. A inevitável judicialização do impeachment, que terá novos capítulos em breve, não exclui um fator paralelo que vem preocupando os articuladores da cassação: quanto tempo transcorrerá até que a decisão seja, ou não, tomada.
Legalmente, há um intervalo que vai de 45 a 90 dias entre o começo formal do processo até a votação no plenário. Parte desse tempo é engessada por ritos estabelecidos, mas uma outra parte é flexível. Três cenários possíveis se destacam.
Na hipótese de maior velocidade, o vice, Gustavo Paim, que é pré-candidato à prefeitura, assumiria o cargo interinamente cerca de dois meses antes da eleição. Ganharia visibilidade e, se conseguisse manter a estrutura da prefeitura em funcionamento, colheria dividendos eleitorais, o que inquieta alguns dos seus concorrentes. Mas a velocidade traz riscos. Se a eventual saída abrupta do prefeito causar confusão interna e debandada de quadros, Paim afundaria diante de um possível caos administrativo.
No segundo cenário, o de 90 dias, Marchezan ganharia mais tempo para ser prefeito, defender-se publicamente e, principalmente, garantir judicialmente algum recurso que lhe possibilite disputar a eleição, que estaria bem mais próxima. É aí que se encaixa o terceiro cenário, uma derivação do segundo.
Se Marchezan conseguir impedir judicialmente que a votação do impeachment ocorra antes da eleição de novembro, teria a seu dispor, durante a campanha, tempo e visibilidade para, perante a opinião pública, apresentar a tentativa de cassação do seu mandato como uma manobra politiqueira para calá-lo, justamente para que não se reeleja. E depois, caso consiga mais um mandato nas urnas, o impeachment ficaria bem mais difícil.
O vice Paim, que está rompido com Marchezan, evita falar publicamente sobre a hipótese de assumir o poder, seja qual for o cenário. Nos últimos dias, aumentou o fluxo de consultas e convites vindos de velhos e novos aliados para conversas. Mesmo assim, Paim insiste que, se depender dele, o processo não andará nem mais rapidamente, nem mais devagar, e sim no tempo determinado pela lei e por quem nele está envolvido.
O vice enfrenta um dilema. Ao mesmo tempo que prefere não falar sobre impeachment, sabe que, caso ele ocorra, terá de montar rapidamente uma equipe capaz de manter a máquina pública funcionando. Para isso, tem dito a interlocutores que confia na qualidade dos quadros técnicos concursados, muitos deles já em posições de destaque na administração municipal.
Já o presidente da Comissão do Impeachment na Câmara Municipal, vereador Hamilton Sossmeier, sabe que o ritmo do processo terá uma profunda implicação política e eleitoral. Ele garante que sua conduta será essencialmente técnica, sem preocupação com eventuais efeitos da menor ou maior velocidade da tramitação, mesmo considerando que "quanto mais rapidamente a questão for definida, melhor para a cidade". Sereno e discreto, Sossmeier não tem procurado os holofotes nem buscado protagonismo nos debates. "Quando isso tudo terminar, quero estar com a minha consciência tranquila", afirma.
TULIO MILMAN
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