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27 DE AGOSTO DE 2020

VAIVÉM NO GOVERNO

Bolsonaro suspende o Renda Brasil e pressiona Guedes

Presidente diz que programa não pode tirar "de pobres para dar a paupérrimos". Ministro deve ajustar versão até amanhã

Ao participar de evento em Ipatinga (MG) ontem, o presidente Jair Bolsonaro criticou publicamente a proposta do Renda Brasil, apresentada a ele pela sua equipe econômica nesta semana. O chefe do Executivo afirmou que o projeto está suspenso e que não vai "tirar (recursos) dos mais pobres" para abastecer o novo programa, que substituirá o Bolsa Família e deve ser a marca social do governo.

Além disso, estabeleceu o prazo de até amanhã para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, mostre nova versão para o Renda Brasil. Um encontro do presidente com ministros foi marcado para sexta-feira, mas ainda não havia sido oficializado pelo Palácio do Planalto. Técnicos que trabalham no desenho do Renda Brasil se reuniram ontem para dar início aos ajustes pedidos por Bolsonaro, que quer uma solução sem passar pela revisão do abono salarial.

- Ontem (terça-feira) discutimos a possível proposta do Renda Brasil. E eu falei "está suspenso", vamos voltar a conversar. A proposta, como a equipe econômica apareceu para mim, não será enviada ao parlamento. Não posso tirar de pobres para dar a paupérrimos. Não podemos fazer isso aí - reagiu Bolsonaro.

Inicialmente, Guedes havia dito ao presidente que, para chegar ao benefício médio de R$ 300, como quer o presidente, é preciso cortar deduções de saúde e educação do Imposto de Renda. Hoje, o valor médio pago pelo programa criado na gestão petista é de R$ 190.

Bolsonaro também confirmou que a ideia da equipe econômica era usar o dinheiro que atualmente paga o abono salarial de trabalhadores para bancar parte do Renda Brasil, mas deixou claro que não gostou da possibilidade.

- Por exemplo, a questão do abono para quem ganha até dois salários mínimos, que seria como um décimo quarto salário... Não podemos tirar isso de 12 milhões de pessoas para dar a um Bolsa Família, um Renda Brasil, seja lá o que for o nome do programa - comentou o presidente.

A avaliação na área econômica, porém, é de que a revisão do abono salarial era "fundamental" para criar espaço no orçamento para bancar o novo programa, que teria maior alcance e valor de benefício que o Bolsa Família. A extinção do abono, por exemplo, poderia liberar cerca de R$ 20 bilhões.

Entre integrantes da equipe econômica, já há a percepção de que o Renda Brasil vai acabar com alcance e valor "não tão diferente" do Bolsa Família, diante da resistência do presidente em bancar a revisão dos programas considerados ineficientes e a necessidade de respeitar o teto de gastos (que limita o avanço das despesas à inflação).

Além do abono, estão na mira dos técnicos mais de 20 iniciativas, como o seguro-defeso (pago a pescador artesanal no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida), entre outros.

Custo

No início de sua gestão, Bolsonaro deu aval a uma proposta de redução do alcance do abono salarial, que foi incluída na reforma da Previdência, mas acabou sendo rejeitada pelos parlamentares. A percepção no governo, porém, é de que o momento agora é outro e que o custo político da proposta da Economia é alto para quem quer elevar sua popularidade.

Pela proposta em gestação, haveria a unificação de vários programas sociais para criar o Renda Brasil, que deve incluir os beneficiários do auxílio emergencial, que recebem atualmente parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), pagas em razão da covid-19.

- Resolvemos estendê-lo (auxílio emergencial) até dezembro, o valor não será R$ 200 nem R$ 600, estamos discutindo com a equipe econômica - acrescentou Bolsonaro no evento em Minas Gerais.

Ele destacou que o auxílio custa cerca de R$ 50 bilhões por mês e "é uma conta pesada":

- Sabemos que os R$ 600 é pouco para muitos que recebem, mas é muito para o país que se endivida. E, lamentavelmente, como é emergencial temos de ter um ponto final nisso.