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28 DE AGOSTO DE 2020
SUA SEGURANÇA

Sergio Moro começa a acumular derrotas

Pode ser mera coincidência, mas acasos dificilmente acontecem na política. O certo é que, desde que seu nome figurou em pesquisas entre favoritos para uma possível candidatura à Presidência da República, o ex-juiz Sergio Moro tem acumulado derrotas profissionais. Primeiro, ainda quando era ministro da Justiça, quando levantamentos o apontaram como o único que poderia concorrer de igual para igual, junto ao eleitorado, contra uma candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição. Mesmo trabalhando com o presidente, Moro viu alguns de seus projetos minguarem - tanto dentro do governo quanto no Congresso, onde é visto como inimigo por grande parte dos parlamentares.

O boicote como ministro teve seu auge quando o presidente atropelou Moro, decidindo indicar as chefias da Polícia Federal. O ministro pediu demissão. Agora, uma nova frente está aberta contra Moro, formada por seus ex-colegas magistrados. Apenas nesta semana final de agosto ele teve duas sentenças anuladas. Uma delas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou a condenação de réus em desvios de recursos no Banestado - a atuação de Moro foi considerada parcial, pró-acusação. A outra derrota foi no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que anulou condenação do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, num processo por corrupção em uma obra.

Mas nada disso é comparável à sombra que paira sobre a mais vistosa sentença já dada por Moro: a que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção, no caso que envolve um apartamento triplex na praia de Guarujá (SP). Empreiteiras teriam presenteado Lula com uma reforma no imóvel e a condenação impediu o ex-presidente de participar das eleições presidenciais de 2018, vencidas por Bolsonaro. Como Moro virou ministro logo após o pleito, os petistas sempre o acusaram de ter agido para beneficiar o candidato que o levaria ao cargo de ministro. Desconfiança reforçada desde que hackers divulgaram à mídia mensagens de Moro nos quais ele instrui procuradores da República sobre as melhores chances de obter condenações.

A suspeição de Moro nesse caso deve ser julgada em breve pela 2ª Turma do STF, composta por Cármen Lúcia, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes. O julgamento começou em 2018, e Moro obteve dois votos a seu favor (Cármen e Fachin), mas tudo pode mudar. Até porque os próximos a votar são ácidos críticos da Lava-Jato: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Caso esses dois votos lhe sejam contrários, o ex-juiz dependerá dos humores do decano Celso de Mello, que está hospitalizado por problemas de coluna. Caso não vote, o julgamento acabaria empatado e na Justiça isso significaria anular a condenação de Lula, com base no princípio "in dubio pro reo" (na dúvida, favoreça-se o réu). Seria a maior derrota para Moro, seja nos 22 anos de carreira como juiz ou como possível aspirante a presidente da República.

HUMBERTO TREZZI