12 de agosto de 2015 | N° 18257
POLÍTICA + | Rosane de Oliveira
BLOQUEIO ERA PREVISÍVEL E DRAMÁTICO
O bloqueio das contas do Estado diante do atraso no pagamento da dívida com a União era previsível: quando decidiu dar prioridade aos salários dos servidores, o governador José Ivo Sartori sabia quais eram as sanções previstas no contrato de 1998, mas decidiu pagar para ver. O governo federal não esperou 24 horas para agir: o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional ao Banrisul chegou ontem à tarde. Em seguida, os cerca de R$ 60 milhões que restavam na conta principal foram sequestrados.
Apesar de conhecer as dificuldades do Estado, o Ministério da Fazenda não tinha alternativa. Se fizesse vista grossa para o calote gaúcho, abriria um precedente para que outros Estados e municípios atrasassem o pagamento da dívida, confiando que não sofreriam sanções. Um quadro de inadimplência comprometeria ainda mais a já combalida imagem do Brasil aos olhos das agências de classificação de risco.
O que virá a partir de agora é um período de incerteza. Por uma semana, o governo do Rio Grande do Sul perderá a gerência sobre as finanças. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, prevê que tudo o que entrar nos cofres públicos até segunda ou terça-feira ficará retido.
No curtíssimo prazo, os principais atingidos pela medida serão hospitais, prefeituras e os servidores da segurança pública, a quem o governo pretendia pagar as diárias em atraso. Se um juiz decretar o sequestro de receita para pagamento de alguma dívida ou mesmo para compra de um medicamento ou realização de procedimento médico, o Estado não terá de onde tirar até completar a parcela da dívida, que é de R$ 163 milhões.
O bloqueio também torna mais sombrio o agosto dos funcionários. Sem poder postergar o pagamento da dívida, o governo chegará ao dia 31 com menos dinheiro em caixa do que tinha no final de julho, quando os servidores receberam, no máximo, R$ 2.150. Projeções extraoficiais de técnicos da Fazenda indicam que, se não vier algum socorro federal, os funcionários receberão no máximo R$ 1 mil no final do mês.
PELO FIM DA PENSÃO
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia frustrou a expectativa de quem esperava ver aprovado, ontem, o parecer do deputado Elton Weber (PSDB) ao projeto de Any Ortiz (PPS), que acaba com a pensão vitalícia para os ex-governadores.
A CCJ entendeu que o projeto de Any Ortiz precisa tramitar junto com o de Juliano Roso (PSB), que trata do mesmo tema. Os dois diferem no conteúdo: a proposta de Any prevê que ao deixar o cargo o ex-governador receberá pensão por quatro anos, se não ocupar outra função pública. Depois disso, terá de procurar outra fonte de renda. A medida valeria apenas para os próximos governadores.
O projeto de Roso é mais radical: simplesmente extingue a pensão vitalícia e suspende os pagamentos a quem está recebendo. A proposta foi considerada inconstitucional, porque mexe em direitos adquiridos.
Weber deve apresentar amanhã um novo relatório, com correções de erros formais, para que seja votado na próxima terça-feira na CCJ.
ALIÁS
Não se vê, no horizonte, qualquer sinal de alento para o pagamento das contas do final de agosto pelo governo do Estado. A previsão é de que a situação só terá uma pequena melhora em setembro, com a ampliação do uso dos depósitos judiciais de 85% para 95% do saldo.
UMA ALTERNATIVA PARA O GOVERNO SERIA APROVAR A AMPLIAÇÃO DO USO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS, MAS O PIRATINI NÃO QUER QUEIMAR ESSA CARTA ANTES DE APROVAR O AUMENTO DO ICMS, ÚNICA MANEIRA DE TER UM MÍNIMO DE TRANQUILIDADE EM 2016.
FIM DO SUSPENSE EM DEZEMBRO
Descontente com o rumo que o PT tomou e inconformado com as políticas do governo Dilma Rousseff, o senador Paulo Paim informa que definirá até dezembro se continua no partido, se aceita o convite de outra legenda ou se participa da fundação de uma nova sigla.
Paim tem convite de pelo menos cinco partidos (PSB, PDT, PSD, PMDB e PSOL), mas admite que poderá participar da fundação da Rede. Outra hipótese seria a Frente Popular e Democrata, da qual participa junto com outros sindicalistas, transformar-se em partido.
Paim está se recuperando de um problema estomacal que o obrigou a se internar na madrugada de sexta-feira em São Luís, no Maranhão.
