quinta-feira, 27 de julho de 2017



27 de julho de 2017 | N° 18908
OPINIÃO DA RBS

ISENÇÕES NO TRANSPORTE

São previsíveis as reações iniciais ao pacote enviado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) à Câmara Municipal de Porto Alegre revendo isenções já institucionalizadas – entre elas, as que favorecem estudantes e idosos. Mesmo sob o passionalismo normalmente associado a esse tipo de tema, é preciso que os debates levem a um consenso mínimo sobre o que pode mudar e sobre quais vantagens e desvantagens deverão ocorrer na prática, não apenas para o poder público e as empresas concessionárias, mas para os usuários.

Certamente, alguém tem que pagar a conta das isenções, que além de tudo têm se prestado em demasia para fraudes, onerando todos os usuários de transporte coletivo. Esse é um aspecto em relação ao qual não pode haver divergências, pois as vantagens obtidas por uns, na maioria das vezes justificadas, implicam ônus para outros.

As mudanças são necessárias, mas não há como imaginar que seja fácil convencer quem pode perder algum tipo de vantagem de que sairá ganhando com as propostas sem algum tipo de compensação. A perspectiva de que os ônibus possam continuar por mais tempo ainda em circulação joga contra esse esforço de convencimento. E o aceno de que a tarifa não deve baixar, mas também não subiria por ora parece frágil para conter objeções.

Alterações como as sugeridas agora costumam ser recebidas com ressalvas, por colocarem em xeque o que parcelas da população consideram conquistas. Ainda assim, os usuários de transporte coletivo não podem perder de vista que os tempos e as circunstâncias mudam e que divergências devem ser enfrentadas com base no diálogo.